Marina Silva exalta queda do desmatamento e apoia decisões técnicas do Ibama
Em audiência na comissão de Meio Ambiente (CMA), a ministra Marina Silva destacou eixos de trabalho da pasta como a bioeconomia, reforço ao Ibama para fiscalização e a volta do Bolsa Verde, auxílio financeiro para comunidades indígenas e tradicionais. A ministra também citou os primeiros resultados com a implementação do PPCDAM, Plano Nacional contra o desmatamento na Amazônia. E anunciou um novo plano contra o desmatamento para o Cerrado. Ao ser questionada sobre a liberação de licença ambiental para a exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, a ministra disse que o Ibama se baseia em questões técnicas, não políticas.
Transcrição
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, A MINISTRA MARINA SILVA CELEBROU RESULTADOS DA QUEDA DO DESMATAMENTO DURANTE SUA GESTÃO.
SOBRE A LICENÇA NEGADA PELO IBAMA À PETROBRÁS SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS, A MINISTRA DISSE QUE O ÕRGÃO NÃO CONCEDE LICENÇAS POLÍTICAS, MAS APENAS TÉCNICAS. A REPORTAGEM É DE PAULA GROBA.
Acompanhada do secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco e da secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni; além do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva detalhou na Comissão de Meio Ambiente do Senado ações da pasta para a chamada transição ecológica do país. Destacou o intenso diálogo entre membros do governo, como Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, no esforço conjunto para unir o desenvolvimento do país à sustentabilidade. Como exemplo disso, Marina citou o lançamento do novo PAC, programa do governo que tem como eixo central o desenvolvimento do país e a preservação ambiental. Citou a bioeconomia como um dos eixos de trabalho e celebrou resultados positivos contra o desmatamento na Amazônia.
Pra se ter uma ideia, nós começamos a fazer o plano em 2003, foi implementado em 2004 e o primeiro resultado fomos obter em 2005. O desmatamento saindo de 27 mil km para 18 mil km numa queda de 32%. Em menos de 4 meses, com o nohall que tinhamos, já conseguimos uma redução do desmatamento em 42%. isso se chama aumento da capacidade laboral dos servidores do Ibama que agora se sentem à vontade para fazer o seu trabalho.
Os senadores Beto Faro, do PT do Pará e Chico Rodrigues, do PSB de Roraima pediram ações efetivas que diminuam a pobreza e valorizem o potencial ambiental de estados da Amazônia para desenvolver a região. Marina Silva destacou a volta do chamado Bolsa Verde no valor de 600 reais para desenvolvimento sustentável de povos tradicionais e indígenas, benefício que será somado ao Bolsa Família e à assistência técnica agrícola. Ao ser questionada pelo senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, sobre a liberação de licença ambiental para a exploração de petróleo pela Petrobrás na bacia da Foz do Amazonas, a ministra disse que o Ibama não concedeu a licença em razão de inconsistências nas informações prestadas pela empresa, mas que as questões estão sendo dirimidas. E que o Ibama se baseia em questões técnicas, não políticas.
O Ibama não dá licenças políticas. O Ibama dá licenças técnicas. Ele não facilita nem dificulta. Alguém vai ficar teimando com a Anvisa, dizendo não esse remédio aqui é tóxico. Aí alguém resolve mandar pra uma decisão política? Se o remédio é tóxico ou não é tôxico? Existem órgãos da administração política que dão parecer técnico.
A ministra ainda anunciou um novo plano contra o desmatamento no Cerrado, bioma que tem tido recordes de destruição nos últimos meses. Marina Silva anunciou que o novo PPCerrado será aberto à consulta pública no mês de setembro. Da Rádio Senado, Paula Groba.
