Propostas do Fórum da Geração Ecológica sobre uso da terra são tema de audiência da CMA
Iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fórum da Geração Ecológica resultou na apresentação de doze projetos de lei que já estão em outros colegiados para votação. Temas das propostas, que foram debatidos em audiência pública, estão relacionados ao trabalho realizado por mais de 40 instituições e especialistas em cinco grupos de trabalho: bioeconomia; cidades sustentáveis; economia circular e indústria; energia; e proteção, restauração e uso da terra.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU AS CONCLUSÕES DO FÓRUM DA GERAÇÃO ECOLÓGICA SOBRE O USO DA TERRA.
O FÓRUM FOI UMA INICIATIVA DA CMA QUE RESULTOU NA APRESENTAÇÃO DE DOZE PROJETOS DE LEI. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado promoveu audiência pública sobre as conclusões do grupo de trabalho Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, cujas reuniões aconteceram entre junho de 2021 e o mesmo mês do ano seguinte. O consultor legislativo do Senado Marcus Peixoto explicou as doze propostas apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente como resultado do fórum.
Marcus - O primeiro dos projetos, o 1857, trata do estabelecimento de políticas públicas em agrobiodiversidade e institui em lei – porque já existe em decreto presidencial – a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que é uma reivindicação antiga de vários movimentos sociais ligados à agricultura familiar e agroecologia. O PL 1858 trata da implementação da rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal e o descumprimento da legislação trabalhista e sanitária.
Na avaliação da diretora de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Maria Silvia Rossi, as propostas auxiliam no esforço em favor da transição ecológica e da sustentabilidade. Ela apontou um dos aspectos importantes previsto em vários dos projetos.
Maria Silvia - O fato de os PLs promoverem a convergência das políticas que antes eram tratadas setorialmente: esse é um esforço de mérito, que é enfrentar a desarticulação da legislação.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou os trabalhos feitos com mais de 40 instituições e especialistas.
Leila - Representantes do setor privado, da academia e da sociedade civil. O Brasil tem oportunidade de liderar esforços para a conservação e uso sustentável de nossos ecossistemas. Como mulher e presidente desta comissão, reafirmo o meu compromisso pelo nosso povo, nossos biomas, pelas futuras gerações e pelas mulheres que lideram as diferentes frentes nesta luta.
Presidente do colegiado à época do Fórum da Geração Ecológica, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, destacou a importância dos debates.
Jaques - Foi um diálogo social que eu considero extremamente produtivo: um debate com toda a sociedade durante 18 meses em cinco grupos diferentes.
Também participaram da audiência pública representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Programa Brasil Meio Ambiente Integrado e Seguro, da Polícia Federal, e da Via Campesina, organização internacional de camponeses composta por movimentos sociais. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
