Comissão mista aprova MP sobre retomada de obras em escolas

Transcrição
A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE RETOMADA DE OBRAS EM ESCOLAS PÚBLICAS APROVOU A PROPOSTA COM UMA SÉRIE DE ALTERAÇÕES, COMO A POSSIBILIDADE DE OBRAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ENTRAREM NA LISTA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E, POSTERIORMENTE, AO SENADO FEDERAL. REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO. O Governo Federal editou a medida provisória com o objetivo de dar agilidade à retomada de obras de infraestrutura escolar voltadas para a educação básica que estão paralisadas ou inacabadas. O texto foi modificado e obras no Sistema Único de Saúde também poderão entrar na lista, desde que sigam os mesmos critérios da MP. Escolas em comunidades rurais, quilombolas e indígenas também ganharam prioridade. A comissão derrubou, no entanto, pedido para incluir compromisso de conclusão de obras em escolas federais no Rio de Janeiro, como o Colégio Dom Pedro II e o Instituto Nacional de Educação de Surdos. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, assegurou, no entanto, que 150 milhões de reais estão reservados para obras em institutos federais pelo país por meio do novo PAC. O Colégio Pedro II está incluso, os institutos federais do Rio de Janeiro estão inclusos entre as obras do PAC que o MEC está priorizando. Para não perder a validade, a MP sobre a retomada de obras paralisadas em escolas públicas precisa ser aprovada nos Plenários da Câmara e do Senado até 11 de setembro. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.