CE aprova contribuição previdenciária para bolsistas

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A INCLUSÃO DE BOLSISTAS NA PREVIDÊNCIA. MEDIDA BUSCA PROTEGER PESQUISADORES QUE SE DEDICAM POR ANOS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação e Cultura aprovou um projeto que inclui bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na seguridade social. Pela legislação atual, bolsistas podem contribuir de forma facultativa, mas com alíquota definida em 20%. A proposta estalebece uma alíquota diferenciada, de 5% de contribuição, para estimular o ingresso dos estudantes na Previdência. A contribuição vai incidir sobre o total dos valores recebidos pelos pesquisadores durante o desenvolvimento das pesquisas. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que o projeto assegura  direitos individuais e motiva a realização de estudos de alta qualidade. Trad - Do ponto de vista educacional, é inegável a relevância de incluir na seguridade social pesquisadores financiados por bolsas. Na maioria dos casos, a pessoa que se dedica à pesquisa não tem condições de manter outro emprego formal que assegure esses direitos. Desse modo, garantir direitos trabalhistas e previdenciários a esses indivíduos é crucial para assegurar que eles possam viver com dignidade, além de atrair pessoas altamente qualificadas para os campos científico e acadêmico. Na reunião, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, agradeceu a inclusão de bolsistas de pós-doutorado no projeto. Marcos Pontes -  Que é muito importante para pós-docs, que a gente sabe a dificuldade.  Como ministro vi muito disso aí. Eu gostaria de ressaltar aqui a importância desse projeto e como que isso pode ajudar na nossa pesquisa, que a gente sabe a dificuldade que existe. Então isso é uma motivação a mais para os nossos pesquisadores. A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.