Semana do Migrante e do Refugiado é aprovada pela CCJ

Transcrição
PROJETO QUE CRIA SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO É APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.  A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a criação da Semana do Migrante e do Refugiado, a ser celebrada  anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. O projeto prevê a realização de atividades pelo Poder Público, em parceria com instituições acadêmicas ou entidades civis, com vistas a discutir o fenômeno migratório humanizado sob diversas perspectivas. Entre elas, a participação dos migrantes na formação do Estado brasileiro, além da promoção de direitos, liberdades, obrigações e garantias do estrangeiro que decide morar no País. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, alterou a proposta do deputado Carlos Gomes, do Republicanos do Rio Grande do Sul, para que a celebração homenageie não apenas os migrantes, mas também os refugiados. Paulo Paim também menciona expressamente a diferença entre refugiado,que é forçado a migrar em razão de perseguições, conflitos ou violência generalizada, do migrante, que deixa o seu país de origem de forma voluntária.  Para muitos pode ser simples, mas, para nós, que atuamos muito nessa área... E aqui a maioria dos Senadores conhece esse tema. A questão dos refugiados merece muito carinho. Com o mesmo carinho que nós vamos ter e queremos ter e temos com os refugiados no Brasil, queremos ter com... Que o nosso povo que, porventura, esteja no exterior tenha também o mesmo carinho. A proposta segue agora para a Comissão de Educação e Cultura. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote.