CAE aprova prioridade a projetos culturais de comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras
O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. A inclusão de comunidades quilombolas e ciganas foi um pedido do Ministério da Igualdade Racial, como explicou a relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO).
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Transcrição
O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA DEVE INCENTIVAR PROJETOS DE POPULAÇÕES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANAS E AFRO-BRASILEIRAS.
APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ESSA PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar prioridade a manifestações culturais de populações indígenas e afro-brasileiras. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta ganhou a inclusão de comunidades quilombolas e ciganas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Cultura, como explicou a Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins.
Por sugestão do Ministério da Igualdade Racial a inserção das culturas das comunidades quilombolas ciganos, entre as beneficiárias do PRONAC. De forma a aumentar a abrangência e a efetividade da proteção ao qual patrimônio cultural brasileiro.
Se a alteração for mantida pelo Plenário do Senado, a proposta volta para a revisão da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.