Pacheco pede cautela ao STF em julgamento de mudanças na Lei Antidrogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela aos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ação que questiona o artigo da Lei Antidrogas que considera criminosa a conduta de portar esse tipo de substância para consumo próprio. O pedido de Rodrigo Pacheco foi motivado por manifestações de outros senadores que criticaram a inclusão do tema na pauta do STF nesta semana.
O presidente do Senado ponderou que, mesmo descriminalizado o porte, o usuário continuará comprando a droga de um traficante, que sofre as consequências da lei penal de forma pesada.
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Transcrição
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PEDIU CAUTELA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE AÇÃO QUE QUESTIONA O ARTIGO DA LEI ANTIDROGAS QUE CONSIDERA CRIMINOSA A CONDUTA DE PORTAR ESSE TIPO DE SUBSTÂNCIA PARA CONSUMO PRÓPRIO.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PEDIU CAUTELA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE AÇÃO QUE QUESTIONA O ARTIGO DA LEI ANTIDROGAS QUE CONSIDERA CRIMINOSA A CONDUTA DE PORTAR ESSE TIPO DE SUBSTÂNCIA PARA CONSUMO PRÓPRIO.
O PEDIDO DE RODRIGO PACHECO FOI MOTIVADO POR MANIFESTAÇÕES DE OUTROS SENADORES QUE CRITICARAM A INCLUSÃO DO TEMA NA PAUTA DO S-T-F NESTA SEMANA.
O PRESIDENTE DO SENADO PONDEROU QUE, MESMO DESCRIMINALIZADO O PORTE, O USUÁRIO CONTINUARÁ COMPRANDO A DROGA DE UM TRAFICANTE, QUE SOFRE AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI PENAL DE FORMA PESADA.
NESSE SENTIDO, RODRIGO PACHECO DEFENDEU QUE O TEMA SEJA DEVIDAMENTE DEBATIDO COM TODA A SOCIEDADE, DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL.
CASO SEJA ACEITA PELA SOCIEDADE A TESE DO PORTE PARA USO PRÓPRIO, ESSA MEDIDA DEVE VIR ACOMPANHADA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DO EXECUTIVO VOLTADA PARA JOVENS E PARA USUÁRIOS DE DROGAS, FINALIZOU RODRIGO PACHECO. DA RÁDIO SENADO, ALEXANDRE CAMPOS.