Comissão de Infraestrutura promove debates sobre energia elétrica, telecomunicações e transportes
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) promoveu 17 audiências públicas no primeiro semestre de 2023. Além de ministros de várias pastas, participaram de audiências específicas os diretores de agências reguladoras para debater questões ligadas à energia elétrica, telecomunicações e transportes. No caso do setor petrolífero, o ministro Alexandre Silveira afirmou que ficou surpreso com a proibição da pesquisa para produção de petróleo no estado do Amapá.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO PROMOVEU 17 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.
ALÉM DE MINISTROS DE VÁRIAS PASTAS, PARTICIPARAM DIRETORES DE AGÊNCIAS REGULADORAS PARA DEBATER QUESTÕES LIGADAS À ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E TRANSPORTES. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
A Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu 17 audiências públicas no primeiro semestre de 2023. Oito delas foram em conjunto com outras comissões. Entre os ministros ouvidos estiveram o dos Transportes, Renan Filho, do Planejamento, Simone Tebet, da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de Portos e Aeroportos, Márcio França, das Cidades, Jader Filho, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira. Também participaram de audiências específicas os diretores de agências reguladoras para debater questões ligadas à energia elétrica, telecomunicações e transportes. No caso do setor petrolífero, o ministro Alexandre Silveira afirmou que ficou surpreso com a proibição da pesquisa para produção de petróleo no estado do Amapá. Ele disse que chegou a conversar com o presidente do Ibama para tentar um consenso sobre o aproveitamento dos recursos naturais brasileiros.
O petróleo e gás, além de suprimento nacional, é divisa para o Brasil, para poder combater essas desigualdades. E eu não consigo compreender não se haver nessas questões estratégicas nacionais a possibilidade de superarmos as questões meramente burocráticas.
O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, considerou a proibição absurda, até porque limita o potencial brasileiro.
O Brasil vai partilhar o royalty do pré-sal como é partilhado no Rio de Janeiro. Todos os estados da margem equatorial podem explorar petróleo. O Amapá, não.
Durante o primeiro semestre a Comissão de Infraestrutura também debateu a segurança cibernética e proteção contra ataques de hackers e, ainda teve reuniões sobre o saneamento básico e ambiental. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
