Novas comissões permanentes vão debater racismo no esporte e a democracia no Brasil
As comissões de Esporte (CEsp), de Defesa da Democracia (CDD) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) foram criadas em junho e audiências públicas já foram aprovadas para acontecerem em duas delas. Na Comissão de Esporte os senadores aprovaram também projeto (PL 5.979/2019) que inclui eventos esportivos entre os locais frequentados pelo trabalhador que usa o vale-cultura.
Transcrição
COMISSÕES DE ESPORTE, DE DEFESA DA DEMOCRACIA E DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL SÃO OS NOVOS COLEGIADOS CRIADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE NO SENADO.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ FORAM APROVADAS, ASSIM COMO PROJETO QUE INCLUI EVENTOS ESPORTIVOS ENTRE OS LOCAIS FREQUENTADOS PELO TRABALHADOR QUE USA O VALE-CULTURA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Três comissões permanentes foram criadas no Senado no primeiro semestre. Instaladas no dia 14 de junho, a primeira delas a se reunir para votações foi a Comissão de Esporte, que aprovou projeto de lei para incluir os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. Relatada pelo presidente do novo colegiado, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, a proposta altera a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e segue para análise na Comissão de Educação e Cultura.
O relator elogiou a iniciativa para que o vale-cultura de 50 reais mensais destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos seja usado em eventos esportivos.
Romário - O PL é meritoso pois não há como assegurar o pleno exercício dos direitos à cultura sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira, o futebol, bem como as demais competições desportivas.
A Comissão de Esporte também aprovou pedidos de audiências públicas para debater a manipulação de resultados, o racismo no esporte e sobre o projeto de lei que trata da relação de emprego entre os árbitros e as federações. A Comissão de Defesa da Democracia foi outro colegiado a aprovar pedido de audiência pública. A presidente, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, propôs o debate sobre a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Eliziane - O encontro, que deve acontecer inclusive no início de agosto, servirá para definir de forma conceitual os nossos marcos de ação, embora sabendo que eles se sustentam, é claro, na nossa Constituição de 1988, que agora, em 2023, completa 35 anos.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital teve apenas reunião de instalação por enquanto. O senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, foi eleito presidente do novo colegiado. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
