Sancionada lei que autoriza atendimento prioritário para doadores de sangue e autistas
Foi sancionada a Lei 14.626 de 2023 que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Eles farão parte do atual grupo prioritário que é composto por pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. Os doadores de sangue terão que apresentar um comprovante de doação com validade de até 120 dias e, no transporte público, além dos que já são preferenciais, estão inclusos também os autistas e pessoas com a mobilidade reduzida.
Transcrição
LEI SANCIONADA ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE.
A LEGISLAÇÃO TAMBÉM PREVÊ RESERVA DE ASSENTO NAS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
Foi sancionada sem vetos a lei que assegura atendimento prioritário para doadores de sangue, pessoas com mobilidade reduzida e autistas em guichês, postos, caixas, linhas ou atendentes específicos. Hoje outras legislações garatem o benefício para pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, adultos com criança de colo e obesos. Pela nova lei, na falta de guichês específicos, os preferenciais devem ser atendidos antes de quaisquer outras pessoas. Os doadores de sangue, que vão precisar apresentar um comprovante que tem validade por 120 dias, serão atendidos após todos os demais prioritários. O autor da proposta, senador Irajá, do PSD do Tocantis, diz que um dos objetivos é incentivar a doação de sangue e salvar vidas.
Essa nova lei também cria atendimento prioritário para pessoas do transtorno aspecto autista e para pessoas com mobilidade reduzida. E por que essa lei é tão importante? Porque ela incentiva a doação de sangue, que vai ajudar a salvar milhares de vidas em todo o Brasil. Doar sangue é um ato de solidariedade e que salva vidas.
Em relação ao transporte público como ônibus, metrô e trem, a prioridade nos assentos será garantida apenas aos autistas e àqueles que possuem a mobilidade reduzida, além dos que já fazem parte dos grupos prioritários. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
