Venda de refinaria a fundo árabe e política anticorrupção tiveram destaque na CTFC
Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre as ações anticorrupção adotadas pelo governo. Venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para fundo nos Emirados Árabes, política anticorrupção na Petrobrás e compra de móveis sem licitação para o Palácio da Alvorada estão entre os pedidos de esclarecimentos feitos pelo colegiado.
Transcrição
A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR FOCOU NESTE SEMESTRE EM TEMAS ANTICORRUPÇÃO.
VÁRIOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO FORAM ENCAMINHADOS A ÓRGÃOS E A AUTORIDADES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre as ações anticorrupção adotadas pelo governo. Um deles, de autoria do presidente do colegiado, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, pede esclarecimentos aos ministros de Minas e energia, Alexandre da Silveira; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; bem como do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Segundo Aziz, a refinaria foi privatizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro por R$ 1,65 bilhão, valor inferior ao que vale.
"Há outras avaliações – praticamente o dobro do que foi vendida esta refinaria. Avaliações feitas por instituições independentes de quem na Petrobras fez esse tipo de avaliação naquele momento no Ministério de Minas e Energia. Avaliações na ordem de R$ 3 bilhões, R$ 3 bilhões e pouco, sempre acima do valor vendido."
Ao ministro das Relações Exteriores também foi solicitado esclarecimento relativo às viagens internacionais do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque relacionadas às joias doadas a Bolsonaro no valor de R$ 16 milhões.
Por iniciativa do senador Sérgio Moro, do União paranaense, a comissão pediu informações ao Ministério das Minas e Energia sobre ações adotadas pela Petrobras para implementar políticas antissuborno, previstas na legislação. Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, quer detalhes da compra de móveis sem licitação para o Palácio da Alvorada. A CTFC também pede esclarecimentos à Advocacia-Geral da União referente ao uso de créditos de precatórios por parte de instituições financeiras para pagamentos a entidades e órgãos federais; e à Agência Nacional de Aviação Civil sobre investimentos a serem feitos nos aeroportos da Amazônia. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
