Balanço: Medidas Provisórias aprovadas no primeiro semestre — Rádio Senado
Saúde, moradia e auxílio

Balanço: Medidas Provisórias aprovadas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2023, o Senado Federal aprovou quatro medidas provisórias editadas pelo presidente Lula. Além da MP que reestruturou os ministérios e os órgãos da presidência da República, senadores votaram a MP do Programa Mais Médicos, do Minha Casa Minha Vida e do Bolsa Família. A nova versão do texto trouxe novos incentivos, como Benefício Primeira Infância.

18/07/2023, 14h51 - ATUALIZADO EM 19/07/2023, 10h06
Duração de áudio: 01:46
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Transcrição
NO PRIMEIRO SEMESTRE, O SENADO APROVOU QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS DO PRESIDENTE LULA. DEPUTADOS E SENADORES, NO ENTANTO, ALTERARAM A REORGANIZAÇÃO DOS MINISTÉRIOS E A REEDIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA, MAIS MÉDICOS E DO MINHA CASA MINHA VIDA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. No primeiro semestre, o Senado Federal aprovou com mudanças quatro medidas provisórias editadas pelo presidente Lula. A primeira delas criou novos ministérios, a exemplo do da Cultura, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. O governo, no entanto, teve que lidar com o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, que deixou de gerir o Cadastro Ambiental Rural que será de responsabilidade do Ministério da Gestão. Já o Ministério dos Povos Indígenas perdeu para o Ministério da Justiça a responsabilidade de reconhecer e demarcar terras indígenas. Contrário às mudanças, o senador Humberto do Costa, do PT de Pernambuco, defendeu que a estrutura proposta por Lula refletia compromissos assumidos na campanha, por isso, a MP não deveria ser alterada pelo Congresso Nacional.  Humberto Costa - Ministérios como o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas, em especial, tiveram áreas e atribuições redistribuídas a outros órgãos, coisas que são óbvias, que foram debatidas na campanha eleitoral, que foram ampliadas no debate da transição de governo e que o Congresso se arvora no direito de mudar ao seu bel-prazer. Também foram aprovadas as medidas provisórias de recriação do Bolsa Família com o adicional de R$150 por criança; do Programa Mais Médicos para garantir o atendimento nas pequenas cidades e do Minha Casa Minha Vida priorizando mulheres. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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