Programa Cozinha Solidária é aprovado pelo Plenário

Transcrição
O SENADO APROVOU A RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE DEVE BENEFICIAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. O PROJETO TAMBÉM CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. O Programa de Aquisição de Alimentos prevê que governos deem prioridade na compra de alimentos da merenda escolar ou de estoques reguladores, por exemplo, a agricultores de famílias inscritas no CadÚnico, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, negros e mulheres. A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ressaltou a importância da agricultura familiar para o Brasil. Teresa Leitão - Todos conhecemos o significado da agricultura familiar nesse vasto país, nesse vasto território. Todos temos experiência ou relacionamento com esse setor, uns mais outros menos, mas é um setor que saiu sim da invisibilidade, felizmente. É um setor produtivo, é um setor que tem a subsistência, mas agora tem também como cadeia produtiva uma importância grande em nosso país. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, destaca que o PAA deve transferir até R$ 1 bilhão aos agricultores familiares. A proposta também cria o Programa Cozinha Solidária que tem o objetivo de fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua. Os espaços das Cozinhas Solidárias deverão ser sanitariamente adequados e podem ser constituídos a partir de parcerias entre União, Estados, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deverá estruturar o programa conforme critérios a serem estabelecidos em regulamento. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.