Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares

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O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DOS CHAMADOS CONSELHOS ESCOLARES. UM DOS OBJETIVOS É ESTIMULAR O ENCONTRO DA SOCIEDADE COM A ESCOLA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. De autoria da deputada federal Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  para incluir entre as incumbências dos estados, municípios, Distrito Federal e respectivos estabelecimentos de ensino a instituição de Conselhos Escolares e, no caso dos entes federados, de Fóruns dos Conselhos Escolares. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos entre professores, orientadores educacionais, membros da comunidade local e outros. Já o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Será composto de dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino; além de dois representantes de cada conselho escolar da localidade. O projeto de lei relatado pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, propõe ainda que estados e municípios definam as normas de gestão democrática por meio de lei, que será um instrumento de estímulo ao encontro da sociedade com a escola. O PL estabelece diretrizes de normatização da gestão democrática no Brasil, especialmente com previsão de instituição dos Conselhos Escolares e dos Fóruns de Conselhos Escolares. Essas instâncias colegiadas terão a incumbência de promover o diálogo e a interlocução e cooperação para facilitar que o objetivo comum de prestação educacional de qualidade se torne uma realidade. O texto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer