Audiência na CE: novo PNE deve focar em políticas de educação de longo prazo

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ESPECIALISTAS DEFENDERAM UM NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO COM FOCO EM POLÍTICAS DE LONGO PRAZO E CNSIDERANDO AS DESIGUALDADES E DIFERENÇAS REGIONAIS. O DEBATE ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura discutiu as prioridades e demandas do novo PNE, Plano Nacional de Educação, para as redes de ensino universitário. Especialistas convidados foram unânimes em defender uma política educacional de País para ser aplicada em longo prazo. Ao destacar que a preocupação deve ser da educação básica à pós-graduação, o representante da Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Gustavo Beduíno, pediu prioridade no financiamento de ações nacionais. “Em 36 anos nós tivemos 20 ministros da Educação, 20 políticas de Educação. Então, é impossível ter um Plano Nacional sem uma política que seja permanente. Então, o binômio que nós devemos defender e buscar é financiamento e estabilidade das políticas. Não pode ser um plano de governo. Tem que ser um plano de Estado.” É da mesma opinião o diretor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Paulo Fossatti. Ao lembrar que o PNE em vigor prevê aplicação de no mínimo 7% do PIB, Produto Interno Bruto, até 2019, e de 10% até 2024, quando atualmente este índice é de 5,5%, ele destacou a evasão dos cursos universitários e defendeu a qualificação e valorização dos professores.  “Nós precisamos levar a sério o nosso investimento para que o novo PNE não tenha apenas belas metas. É importante que não tenhamos apenas decisões técnicas para o nosso próximo Plano Nacional de Educação mas decisão política. Termos um pacto nacional para fazermos esta grande transformação por uma educação para todos”. Ao destacar problemas como falta de qualidade do ensino de graduação, especialmente daqueles feitos a distância; de acesso à universidade e à pós-graduação, bem como a permanência dos alunos até a conclusão dos cursos, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Helena Andery, defendeu a integração das políticas de educação e de desenvolvimento.  “Existe uma falta de integração entre política educacional e política de desenvolvimento. E esta integração seria uma forma de induzir qualidade e orientar a oferta para áreas estratégicas, para os grandes desafios nacionais de desenvolvimento.” O senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, que presidiu a reunião, disse que o objetivo das audiências é debater antecipadamente a proposta de novo PNE, a ser enviada pelo governo no segundo semestre. “Teremos outros debates e o objetivo de todos nós é aperfeiçoarmos o nosso processo educacional. Precisamos fazer um verdadeiro mutirão com a participação de pais, mestres e todos os envolvidos na educação. Isso se faz extremamente importante.” Também participaram do debate representantes da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação; da Federação Nacional das Escolas Particulares; do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; e da Associação Nacional das Universidades Particulares. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.