Defensores das populações indígenas criticam o marco temporal em debate na CDH
Defensores das populações indígenas criticaram a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Eles salientaram que os povos tradicionais preservam o meio ambiente. O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Para representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as ocupações ao redor das áreas demarcadas provocam desmatamento.
Transcrição
DEFENSORES DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS CRITICAM O MARCO TEMPORAL ALEGANDO QUE TERRAS COM POVOS TRADICIONAIS PRESERVAM O MEIO AMBIIENTE. O TEMA FOI DEBATIDO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
A tese do marco temporal diz que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Caso aprovado no Supremo Tribunal Federal, o Marco Temporal vai dificultar os processos de demarcação. Dois ministros já votaram contra essa tese e um, a favor. Ou seja, até agora está ganhando a visão de que a demarcação de terras indígenas também pode levar em conta datas anteriores à Constituição de 88. Segundo grupos ruralistas, isso poderia agravar os conflitos de terra que já existem no país. O Marco Temporal e a demarcação de terras foram tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado com líderes indígenas e movimentos indigenistas. O presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, era deputado na época da constituinte e disse ser contra a tese do marco temporal.
Eu estava lá. Eu fui constituinte. Eles estão deturpando e querendo alterar aquilo que é inaceitável que é o direito à terra dos povos indígenas.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, também falou contra o marco temporal, alegando que os povos indígenas protegem o meio ambiente.
As terras que ainda estão protegidas, o meio ambiente que ainda está protegido neste país é onde tem a população indígena.
Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Claudia Regina Sala de Pinho afirmou que existem provas atestando a preservação ambiental em áreas ocupadas por indígenas.
Se a gente for analisar os territórios indígenas por meio dos mapas que estão disponíveis, a gente consegue hoje ver claramente como que está a conservação dos territórios tradicionais dos povos indígenas, e o quanto que está impactado pelo desmatamento ao redor desses territórios.
O julgamento no STF foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
