Comissão de Assuntos Sociais promoverá audiências sobre vacinação e acupuntura

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APROVADOS DEBATES NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PACIENTE ONCOLÓGICO E SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA TERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM CONVIDADOS ESPECÍFICOS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.   Foram aprovados na Comissão de Assuntos Sociais do Senado requerimentos para audiências públicas sobre temas ligados à saúde. Na abertura da reunião, o presidente do colegiado, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, anunciou que entre os dias 2 e 5 de julho acontecerá, em Brasília, a Conferência Nacional de Saúde. Humberto - Eu gostaria de convidar os senadores a participarem, no próximo domingo, da abertura da Conferência Nacional de Saúde. Nós recebemos já a comunicação convidando essa comissão. Será sem dúvida uma oportunidade ímpar para que os usuários, os trabalhadores, a população, os gestores possam aprovar as medidas emergenciais que estão sendo implementadas e também o planejamento que vem sendo feito pelo Ministério da Saúde para o Sistema Único de Saúde nos próximos anos. Em datas ainda a serem marcadas, serão realizadas audiências públicas a pedido do senador Humberto Costa sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico, sobre o projeto de lei que prevê punição para profissional de saúde que deixar de aplicar vacina ou simular sua aplicação e para divulgar e debater o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal – uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público. Também foi definido que o debate sobre o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura será feito em duas audiências públicas, com seis convidados cada uma, conforme requerimento de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Relatada por Paim, a proposta foi apresentada há quase vinte anos na Câmara dos Deputados. Paim - Realmente é um tema polêmico. Médicos estão divididos. Profissionais da área também estão divididos. Desta forma, cumprindo o acordo firmado entre os senadores ficou consignado que participarão das audiências apenas os convidados elencados no requerimento para que não dê nenhum atropelo como já aconteceu por ser um tema muito polêmico. A próxima reunião da comissão está marcada para quinta-feira, 29 de junho, às 9h30 da manhã, para debater com especialistas a saúde mental dos brasileiros, a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a capacidade do Sistema Único de Saúde para atender o aumento da demanda por atendimentos nessa área. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.