CE pode votar proposta que garante mais segurança nas escolas
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PL 2519/2019). A de Educação pode concluir a votação de proposta que pretende dar mais segurança ao ambiente escolar (PL 2256/2019) e a de Agricultura tem na pauta a redução de taxa sobre o calcário de uso agrícola (PL 3591/2019). Já as comissões de Ciência e Tecnologia, de Segurança Pública têm audiências públicas marcadas para esta semana.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR O USO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS E A DE AGRICULTURA TEM NA PAUTA A REDUÇÃO DE TAXA SOBRE O CALCÁRIO DE USO AGRÍCOLA.
JÁ AS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE SEGURANÇA PÚBLICA TÊM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MARCADAS PARA ESTA SEMANA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta terça-feira a proposta que admite a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública na manutenção de estruturas para a proteção das fronteiras (PL 2519/2019) e a exclusão das atividades circenses da cobrança de ISS (PLP 17/2019). Também na terça, a Comissão de Infraestrutura recebe a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e a de Segurança Pública pode votar, pela manhã, a introdução de conteúdos relacionados à direitos humanos e combate ao racismo na capacitação de policiais e seguranças (PL 5245/2020) e à tarde debate a atuação da Justiça com representantes do Conselho Nacional de Justiça, Defensoria e Ministério Público. Já a Comissão de Educação pode concluir a votação de projeto (PL 2256/2019) que tem o objetivo de dar mais segurança às escolas, como explicou o autor, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso.
"Um trabalho que fizemos, várias audiências públicas, este tema foi exaustivamente discutido aqui na comissão. Eu fico muito satisfeito. Este projeto de lei no sentido de pode contribuir. Temos que buscar tudo que é possível em ações punitivas, educativas e eu também diria, orientativas.”
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça tem reunião reservada para a leitura de relatórios sobre indicações aos conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça e ao cargo de Defensor Público-Geral da União. A de Ciência e Tecnologia tem audiência pública sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema e a de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a redução da taxa que incide sobre o calcário para uso agrícola (PL 3591/2019). Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
