Relatório da indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ — Rádio Senado
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Relatório da indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório referente à indicação (MSF 34/2023) do advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina e a votação.

15/06/2023, 13h09 - ATUALIZADO EM 15/06/2023, 13h11
Duração de áudio: 02:41
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
O RELATÓRIO DA INDICAÇÃO DE CRISTIANO ZANIN AO CARGO DE MINISTRO DO STF FOI APRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A SABATINA E A VOTAÇÃO ESTÃO PREVISTAS PARA A PRÓXIMA SEMANA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele vai substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Nascido em Piracicaba, São Paulo, em novembro de 1975, Cristiano Zanin é formado em Direito e atua como advogado há cerca de 25 anos. Ele foi advogado do presidente Lula nas ações da Operação Lava Jato e nos casos da Transbrasil e da recuperação judicial das Americanas, entre outros. Também é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, bem como autor de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros sobre Direito. Ainda foi co-coordenador jurídico na eleição de 2022 e teve atuação no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O relatório não traz voto favorável ou contrário à indicação, apenas apresenta o currículo e o histórico do indicado, com informações suficientes para que os senadores da comissão possam decidir sobre a indicação, como explicou o senador Veneziano.  “A nossa análise cinge-se aos elementos objetivos e critérios exigidos pela nossa Lei Maior. Entendemos que este colegiado dispõe de suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.” Questionado pelo senador Eduardo Girão, do Novo cearense, sobre a rapidez na apresentação do relatório, sabatina e votação da indicação de Zanin, diferentemente do indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, André Mendonça, que levou cerca de cinco meses para entrar na pauta, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, disse que segue orientações dos senadores.  “Diante de tantas críticas que foram levantadas em relação justamente a este episódio da indicação de Sua Excelência o ministro André Mendonça, nós optamos por bem tentar dar maior celeridade possível. Nós estamos seguindo as orientações de Vossas Excelências e do Brasil, dando celeridade à indicação de um ministro indicado pelo presidente da República.” Davi Alcolumbre anunciou que a sabatina e a votação da indicação de Cristiano Zanin vão ocorrer na quarta-feira dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça podendo ser apreciada pelo Plenário no mesmo dia. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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