Carlos Viana apresenta projeto para definir prazo máximo para concluir processo de adoção — Rádio Senado
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Carlos Viana apresenta projeto para definir prazo máximo para concluir processo de adoção

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou em Plenário que decisões precisam ser tomadas para dar a devida celeridade ao processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo dados do CNJ existem 4.382 crianças à espera de uma família. De acordo com Viana, o processo de adoção no Brasil leva muito tempo para ser concluído. O projeto apresentado estabelecer um prazo máximo de 18 meses para a conclusão do processo de adoção, após o início do estágio de convivência (PL 2959/2023).

13/06/2023, 12h45 - ATUALIZADO EM 13/06/2023, 13h58
Duração de áudio: 01:44
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: CARLOS VIANA DEBATEU EM PLENÁRIO O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. LOC: O SENADOR APRESENTOU UM PROJETO PARA ESTABELECER UM PRAZO MÁXIMO DE 18 MESES PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO APÓS O INÍCIO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. Em discussão no Plenário do Senado, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou a demora para processos de adoção no país. Atualmente são aproximadamente 8 mil processos em andamento, a grande maioria iniciados em 2019, e até agora sem uma decisão final. E hoje em dia, segundo Carlos Viana, quanto mais demorado o processo para adoção, mais prejudicial para as crianças e os adolescentes que por muitas vezes são colocados no final da fila novamente por causa de desistência daqueles que desejam adotar. E, de acordo com o Senador, esse processo lento e burocrático pode trazer traumas para aqueles que esperam ser adotados.  Nos dias atuais, no Brasil, o processo de adoção tem se mostrado falho em relação à lentidão da Justiça que, devido à burocracia excessiva em alguns pontos, faz com que esse processo dure anos, tornando-se exaustivo, tanto para aqueles que pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar. Naturalmente, temos casos e exemplos de comarcas da infância e da juventude, onde o processo é mais célere. O processo final da adoção é o estágio de convivência, quando os pais levam o filho para casa e os profissionais da Justiça passam a avaliar essa adaptação para decidir sobre a adoção definitiva. Atualmente, esse prazo de convivência é definido pelo juiz. Carlos Viana apresentou um projeto para estabelecer um prazo máximo de 18 meses para a conclusão do processo de adoção após o início do estágio de convivência. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Carol Teixeira. 

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