Senador anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária

Transcrição
O SENADOR VANDERLAN CARDOSO DO PSD DE GOIÁS, ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A REFORMA TRIBUTÁRIA. O OBJETIVO É QUE O GRUPO PROMOVA UMA SÉRIE DE DEBATES TEMÁTICOS PARA DISCUTIR OS PRINCIPAIS TEMAS QUE ENVOLVEM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Em pronunciamento em Plenário, o senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, anunciou a criação de um grupo de trabalho pela Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, para analisar a reforma tributária e avaliaro Sistema Tributário Nacional. Segundo o senador, que preside a CAE, a intenção é que sejam realizados intensos ciclos de debates para discutir com profundidade o tema e contribuir para a construção de um sistema tributário mais eficiente, capaz de atender aos interesses da sociedade e do Estado brasileiro. Vanderlan defendeu ainda a urgência de uma análise minuciosa e aprofundada da reforma tributária, já que, de acordo com ele, o Brasil espera há 30 anos por uma reforma ampla no setor. Na avaliação do parlamentar, a espera tem sido penosa tanto para os setores público e privado quanto para toda a sociedade. O senador mencionou ainda as propostas de emenda à Constituição que estão em discussão no Parlamento que tratam do sistema tributário que, na opinião de Vanderlan, já são um direcionamento para se chegar a um consenso. Inclusive, a PEC 45 de 2019 tem avançado na Câmara com apoio do governo. O senador avalia que o atual sistema tributário brasileiro é complexo e traz problemas para empresas, governo e sociedade e ainda compromete investimentos. Além de complexo, o sistema tributário brasileiro também é conhecido por ser extremamente burocrático. Isso gera diversos problemas tanto para os contribuintes quanto para o próprio Governo, pois cria dificuldades estruturais, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócio, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometendo os investimentos. De acordo com Vanderlan Cardoso, entre outros assuntos, o ciclo de debates vai explorar cinco tópicos principais: a simplificação e desburocratização tributárias, imposto sobre valor agregado - IVA-  sob o ponto de vista da indústria e do comércio; além do IVA sob a ótica do setor de serviço; a partilha de receitas, fundo de desenvolvimento regional e compensações por perdas de arrecadação; e ainda a Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios especiais. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.