Senado aprova MP dos ministerios e aliados minimizam mudanças — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova MP dos ministerios e aliados minimizam mudanças

Por 51 votos favoráveis e 19 contrários, os senadores aprovaram a medida provisória (MP 1154/2023), que definiu os ministérios do presidente Lula. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou derrotas do governo com as mudanças aprovadas. Entre elas, a retirada de atribuições dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que falta articulação política a Lula, que correu o risco de não ter a MP aprovada. O projeto segue para a sanção presidencial.

01/06/2023, 16h20 - ATUALIZADO EM 01/06/2023, 16h27
Duração de áudio: 02:24
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
POR 51 VOTOS FAVORÁVEIS E 19 CONTRÁRIOS, O SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE MINISTÉRIOS DO PRESIDENTE LULA. ENTRE AS MUDANÇAS FEITAS, ESTÃO A RECRIAÇÃO DA FUNASA E O ESVAZIAMENTO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DOS POVOS INDÍGENAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por problemas políticos na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou na última hora a medida provisória que trata da formação do governo do presidente Lula, que correu o risco de ter 23 e não mais 37 ministérios. O relator, deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, retirou do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas o Cadastro Ambiental Rural, que ficará com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e as políticas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que passam a ser atribuições do Ministério das Cidades. Já o Ministério dos Povos Indígenas não será mais o responsável pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, que voltam para o Ministério da Justiça. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, minimizou as mudanças ao afirmar que o mais importante foi garantir a Esplanada dos Ministérios montada pelo presidente Lula. Na verdade, o governo é um só. Se o Congresso decidiu erradamente, inadequadamente querer definir como o governo deve se estruturar, por outro lado, nada impede que a demarcação de terras indígenas estando no Ministério da Justiça, o Ministério dos Povos Originários participe informalmente desse processo de decisão. Então, há meios de se resolver o problema ainda que isso vai causar vários entreveros, dificuldades. Já o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, avaliou que o governo foi derrotado por não ter aprovado a MP do jeito que foi enviada ao lembrar que a Funasa não será mais extinta. Vocês mesmo publicaram, a imprensa de um maneira geral, a forma atabalhoada como essa articulação política está se dando. O falto é que o presidente está muito mais preocupado em viajar e dizer platitudes fora do país do que se debruçar sobre a administração do Brasil. Então, isso, evidentemente está cobrando um preço quando deveria estar preocupado com os graves desafios econômicos que o Brasil tem, e sociais. Então, está se refletindo nessa desarticulação que nós estamos vendo aqui no Congresso Nacional. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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