Ministra dos Povos Indígenas defende punição a quem incentivou o garimpo ilegal
A Comissão Temporária criada para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saida dos garimpeiros de suas reservas ouviu a ministra dos Povos Indígenas em audiência pública. Sônia Guajajara defendeu que todos aqueles que incentivaram o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi sejam penalizados. E pediu que os senadores rejeitem o PL 490, projeto de lei do marco temporal, aprovado na Câmara dos Deputados e que exige comprovação de ocupação da terra indígena até outubro de 1988 para que possa ser feita a sua demarcação.
Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS IANOMAMI OUVIU A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
SÔNIA GUAJAJARA DEFENDEU PUNIÇÃO PARA TODOS OS QUE INCENTIVARAM O GARIMPO ILEGAL. REPÓRTER CÉSAR MENDES:
De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, todos os levantamentos realizados até agora pelos orgãos do Governo Federal e pelas organizações da sociedade civil indicam que a solução da crise humanitária do povo Ianomâmi não passa pela regularização do garimpo em suas terras. Ela defendeu a importância de que todas as pessoas que estão sendo retiradas da Terra Indígena Ianomâmi sejam inseridas em outras atividades econômicas. Mas destacou que aqueles que incentivaram o garimpo ilegal devem ser penalizados.
'' É público e notório que o ex-presidente Bolsonaro defendeu e incentivou o garimpo em terras indígenas. Tanto que ele apresentou o projeto lei 191 de 2021 que autorizaria o garimpo e a mineração nesses territórios. Seguindo nessa mesma linha, o governador de Roraima sancionou um projeto de lei que autorizava o garimpo em terras indígenas e apresentou projeto de lei que proibia a destruição de máquinas apreendidas''.
O secretário-executivo do ministério, Eloy Terena, explicou que a legislação aprovada no estado de Roraima foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, autor do requerimento da audiência, pediu explicações da ministra sobre declarações dadas por ela à imprensa afirmando que a economia do estado de Roraima seria baseada em uma atividade ilegal.
'' Eu queria dizer a Vossa Excelência e deixar esclarecido a todos aqui que diferentemente das narrativas e que se faz crer, que nós não somos a favor de atividade ilegal, de garimpo ilegal. Que o nosso povo não reconhece a atividade garimpeira como a principal atividade''.
Já o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, afirmou que garimpo é uma atividade tradicional da economia do estado.
'' O principal símbolo, o monumento do estado de Roraima, é o monumento ao garimpeiro, que está lá desde 1960. Então não há como se falar em Roraima e não se falar dessa tradição garimpeira. Mas isso não significa que o povo de Roraima é favorável a garimpo em terras ilegais''.
Sonia Guajajara fez ainda um apelo aos senadores pela rejeição do PL 490, aprovado pela Câmara dos Deputados e que determina que só poderão ser demarcadas as terras indígenas que tiverem sua ocupação comprovada até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
