Senado aprova dedução no IR das doações de pessoas físicas a projetos de pesquisa
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que permite às pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O texto original estabelecia para as doações a pesquisas executadas por instituições públicas ou privadas o mesmo teto de dedução do IR permitido para gastos com instrução do contribuinte e de seus dependentes, hoje de R$ 3.561,50 ao ano. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou um texto alternativo, que mudou os parâmetros de isenção. As doações a pesquisas poderão agora ser deduzidas do imposto devido - e não mais da base de cálculo - até o limite de 6% do IR a ser pago. O texto vai à Câmara.

Transcrição
O SENADO APROVOU A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DAS DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS A PROJETOS DE PESQUISA.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTERB PEDRO PINCER:
O Senado aprovou nesta terça-feira a proposta do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que permite às pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O texto original estabelecia para as doações a pesquisas executadas por instituições públicas ou privadas o mesmo teto de dedução do IR permitido para gastos com instrução do contribuinte e de seus dependentes, hoje de R$ 3.561,50 ao ano.
O relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. apresentou um texto alternativo, que muda os parâmetros de isenção. As doações a pesquisas poderão agora ser deduzidas do imposto devido - e não mais da base de cálculo - até o limite de 6% do IR a ser pago. No entanto, esse limite compreende também as doações aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; os patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos; as contribuições a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura; e os investimentos em atividades audiovisuais. Ou seja, todos esses gastos somados só podem ser abatidos até o limite de 6%. Para o autor, Chico Rodrigues, o projeto vai aumentar os financiamentos em pesquisa.
O governo brasileiro investe muito pouco em pesquisa e, obviamente, com a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física que possa contribuir com a pesquisa brasileira, seja a nível estadual seja ou a nível federal, instituições oficiais, obviamente que vai elevar muito o nível das pesquisas e, obviamente os resultados para a sociedade brasileira
A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.