Comissão Mista aprova MP de Reestruturação da Esplanada

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O SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. A EMEPÊ FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA DE DEPUTADOS E SENADORES. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. A medida provisória que estabelece a nova estrutura administrativa do Poder Executivo recebeu mais de 100 emendas e aproximadamente 60 delas foram acatadas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Júnior, do MDB de Alagoas.  O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que o texto aprovado pela comissão mista corresponde a 95 por cento da proposta original encaminhada pelo presidente Lula no dia primeiro de janeiro. Ele também afirmou que o presidente da República pode vetar pontos que considerar prejudiciais a áreas como o meio ambiente.  A oposição questionou a extinção da Funasa, Fundação Nacional de Saúde, e a demarcação de terras indígenas, que foi atribuída ao Ministério da Justiça, e não ao Ministério dos Povos Indígenas. Além disso, reclamaram do número de ministérios do governo Lula, são 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério.  O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, votou contra a nova estrutura do governo: Criar ministérios com poucas atribuições e funções atenta contra os princípios da impessoalidade e eficiência que deveriam nortear as ações de um governo moderno e responsável, coerente com as práticas de gestão públicas mais atuais em vigor no nosso tempo. Por isso que eu votarei contra esse relatório.  A deputada Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, explicou a necessidade de atribuir autonomia ao Ministério dos Povos Indígenas. E cada pasta cuida da sua atribuição. Eu discuti ainda que muitas das vezes nós somos chamados de atrasados, mas vocês não acham que é atrasado mesmo? É um Brasil que demorou 523 anos para ter o primeiro Ministério dos povos indígenas, a demarcação dos territórios indígena no Ministério e agora quer arrancar o coração, dizer que nesse momento é muito contraditório, um Ministério que é conduzido por uma mulher indígena. Essa arrancada de atribuições importantes. O relator, deputado Isnaldo Bulhões, ressaltou que mesmo sem consenso entre os parlamentares, é preciso que a medida avance em benefício da sociedade.  Lideranças de partido, não é? Então eu acho que essa construção, mesmo não saindo texto ideal para o que cada um pensa, eu acho que ele foi o melhor possível. A medida provisória precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o dia primeiro de janeiro ou perderá a validade.  O texto segue para análise do plenário da Câmara e deve ser votada pelo Senado na terça ou quarta da semana que vem. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.