CAS terá audiências públicas sobre regulamentação da acupuntura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou uma série de audiências públicas. Serão debatidos o projeto que regulamenta a prática de acupuntura (PL 5983/2019), o que cria o Dia Nacional da diálise (PL 1211/2020) e os planos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As datas das reuniões ainda serão definidas.

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA.
SENADORES VÃO DISCUTIR A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA DIÁLISE E O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Por iniciativa de diversos senadores, entre eles Eduardo Girão, do Novo do Ceará e Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a Comissão de Assuntos Sociais terá audiências públicas para debater a regulamentação da prática da acupuntura, tema de projeto 5983 de 2019, sob a relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Para Dr. Hiran, do PP de Roraima, que também quer o debate, o tema é polêmico.
Dr. Hiran - A meu juízo, salvo o melhor juízo, como a acupuntura ela tem no seu bojo de atuação procedimentos invasivos, inserção de agulhas no corpo das pessoas. Eu acredito ser a acupuntura agraciada já no arcabouço legal da nossa Lei do Ato Médico. É algo que tenho sempre debatido desde a Câmara dos Deputados, eu acredito que a acupuntura seja privativa de médico, uma especialidade médica, mas nós estamos aqui pra debater.
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais também aprovaram audiências públicas para conhecer o plano de trabalho dos próximos anos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e sobre proposta que cria o Dia Nacional da Diálise. As datas ainda serão definidas. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.