Governo tenta manter no Senado decretos de Lula que alteram o Marco do Saneamento Básico
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o Senado não vai derrubar decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento Básico. Segundo ele, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, vão explicar para os senadores que as mudanças feitas por decretos não comprometem os investimentos públicos e privados. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a oposição está disposta a ouvir o governo, mas criticou a postura de Lula de "derrubar decisões do Congresso Nacional" e depois buscar o diálogo. O ministro das Cidades, Jader Filho, deverá participar de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura para discutir os decretos.
Transcrição
LÍDERES DO GOVERNO ESPERAM QUE O SENADO NÃO DERRUBE DECRETOS DE LULA SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO.
O MINISTRO DAS CIDADES DEVE SE REUNIR COM A OPOSIÇÃO E PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA EXPLICAR A INICIATIVA DO PLANALTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, se reuniram com os líderes de partidos aliados para discutirem os projetos aprovados pelos deputados que derrubam trechos de decretos presidenciais sobre o Marco do Saneamento Básico. Eles tentam convencer os senadores que as mudanças feitas por Lula não criam insegurança jurídica e que vão garantir investimentos públicos e privados para a oferta de água encanada e esgoto tratado em todos os municípios. Entre as alterações, a dispensa de licitação para empresas públicas. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, negou uma derrota do Palácio do Planalto com a derrubada dos decretos pelos deputados. Ele admitiu, no entanto, falta de debate com a Câmara e ressaltou que os próprios ministros estão dispostos de dialogarem não apenas com aliados, mas com a oposição para manterem os decretos de Lula.
Eu acho que houve ausência de debate na Câmara e é o que nós não queremos que tenha aqui no Senado. Na Câmara, houve um atropelo. Esse atropelo que houve na Câmara, nós estamos costurando, construindo e criando condições para que não ocorra no Senado. É por isso que já fizemos essa reunião hoje, é por isso que vamos ter audiência pública na Comissão de Infraestrutura junto com a Comissão de Meio Ambiente. É por isso que vamos ter o tempo necessário para amadurecer os PDLs.
O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, afirmou que a oposição poderá conversar com o governo. Mas lamentou que a disponibilidade do Palácio do Planalto seja circunstancial.
Nós estamos abertos a conversar. Agora tem um detalhe importante. Esse governo não respeita o Parlamento. Quer conversar na hora que é interessante para ele, mas em outros momentos ele vai, assina, rasga tudo o que nós fizemos aqui e muitas vezes leva para o Supremo Tribunal Federal. Parece até que faz uma dobradinha com o governo. Então, isso é um desrespeito e a regra da boa convivência é o respeito. Nós gostaríamos da votação imediata desse decreto legislativo, que já foi aprovado na Câmara e que tem que ser liberado aqui no Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu que os projetos que derrubam os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento serãos votados inicialmente pela Comissão de Infraestrutura, onde serão discutidos com o ministro das Cidades. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
