Comissões ouvirão ministros da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores — Rádio Senado
Agenda das Comissões

Comissões ouvirão ministros da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores

As comissões temáticas do Senado Federal recebem nesta semana os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (CSP), do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (CI e CDR), e das Relações Exteriores, Mauro Vieira (CRE). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco dos jogos eletrônicos e fundos para consórcios públicos. Ainda nesta semana, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate a política mineral brasileira e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discute a indústria do cacau.

08/05/2023, 13h36 - ATUALIZADO EM 08/05/2023, 13h37
Duração de áudio: 02:24
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
NESTA TERÇA-FEIRA, O MINISTRO DA JUSTIÇA VAI À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A MINISTRA DO PLANEJAMENTO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. NA QUINTA-FEIRA, O CHANCELER MAURO VIEIRA VAI COMPARECER À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. ACOMPANHE A AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Segurança Pública recebe nesta terça-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino. O pedido foi defendido por um grupo de senadores, que desejam informações sobre os planos e estratégias da pasta para os próximos anos. Regulação de armas de fogo e o Programa Nacional de Segurança Pública serão um dos temas debativos na reunião, conforme adiantou o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. Styvenson - É um ótimo momento de o ministro vir até esta Comissão de Segurança Pública para também falar do Programa Nacional de Segurança Pública, quais são as nossas metas a serem atingidas, tudo isso. Eu acho que vai ser uma boa oportunidade para discutir não só o que os senadores já falaram, mas também a parte boa que o governo tem para programação dentro da segurança pública. Ainda na terça, em reunião conjunta, as Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional vão receber a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para falar sobre as ações da pasta e a previsão orçamentária para o desenvolvimento das cidades.  Já a Comissão de Assuntos Econômicos se reúne para a votação de projetos. Entre eles, o Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade e uma permissão nacional para que consórcios públicos criem fundos. A proposta é defendida pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia. Otto Alencar - Essa legislação federal é muito importante, inclusive para referendar as legislações estaduais. Recentemente, nós encaminhamos, inclusive, para o nosso Tribunal de Contas do Estado... aprovamos a lei, encaminhamos ao Tribunal de Contas do Estado, que a aprovou, regularizando completamente esse funcionamento estadual. Mas uma lei federal seria superimportante. Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente debate a política mineral do Brasil e a de Assuntos Sociais pode votar o projeto que incentiva a capacitação de cuidadores de idosos, inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda. Na quinta, os senadores da Comissão de Relações Exteriores recebe o ministro chanceler Mauro Vieira, e a de Agricultura e Reforma Agrária tem audiência para discutir a indústria do cacau. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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