Infraestrutura aprova regulamentação da atividade de praticagem

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PRATICAGEM. PRATICAGEM É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NA ATRACAÇÃO E SAÍDA DOS PORTOS E NA TRAVESSIA DE ÁREAS COM RESTRIÇÕES À NAVEGAÇÃO OU SENSÍVEIS PARA O MEIO AMBIENTE. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, pretende trazer mais segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem. Essa atividade consiste no auxílio ao comando de navios por profissionais especializados, chamados de práticos. Eles são responsáveis por garantir a segurança da navegação, principalmente na saída ou chegada de portos e em áreas de preservação do meio ambiente. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, conseguiu incluir no texto algumas salvaguardas para não inviabilizar o transporte nos rios amazônicos. Lá na nossa região em torno de passageiros dá mais de 16 milhões de passageiros por ano. Só naquela região ali de quem anda em embarcação. E todo transporte de alimento, de combustível, tudo é feito através das embarcações. Seria praticamente impossível a gente manter os preços competitivos ou razoáveis para se chegar ao consumidor caso permanecesse da forma como estava sendo colocado naquele momento, e o Senador Weverton ouviu as reivindicações, e nós vamos votar a favor, é lógico, porque nós temos que regulamentar. O relator, Weverton, senador do PDT do Maranhão, acredita que a proposta segue bem madura para a votação na Câmara dos Deputados. É um tema que eu lhe confesso que eu não sabia nada e tô encantado porque eu tenho certeza que o Brasil ele tem muito mais potencial do que a gente possa imaginar, principalmente se dermos condição e segurança jurídica pra que ele possa prosperar e esse item é um item que tem que ser encarado de forma bastante serena, franca como está sendo aqui. O projeto de lei define as normas para seleção dos práticos, capacitação, remuneração e lotação desses profissionais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.