FLASH - CAE aprova regulamentação de aposentadoria para atividades perigosas
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a regulamentação da aposentadoria especial de quem desempenha atividades perigosas. A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da previdência, em 2019, mas foi deixada para depois para não inviabilizar a Emenda à Constituição.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE QUEM TRABALHA EM ATIVIDADES PERIGOSAS.
CAE DEFINIU AINDA AS PRIORIDADES DAS EMENDAS DA COMISSÃO AO ORÇAMENTO APROVOU EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA A PREFEITURA DE BRUSQUE, EM SANTA CATARINA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a regulamentação da aposentadoria especial de quem desempenha atividades perigosas. A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da previdência, em 2019, mas foi deixada para depois para não inviabilizar a emenda à Constituição. O texto diz que o direito deve ser dado a quem exerce a atividade e não à categoria, entre outras medidas. A CAE também aprovou uma ordem de prioridade das emendas da comissão à lei orçamentária e pedido da prefeitura de Brusque, em Santa Catarina, de empréstimo externo no valor de 30 milhões de dólares para investimentos em infraestrutura, mobilidade e saneamento urbano. A comissão votou ainda proposta que declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia e inovação e, portanto passível de receber incentivos, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas, CPIEs e projeto de lei com regras para a mediação tributária na União. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
