Ministro dos Direitos Humanos defende na CDH política de Estado humanitária

Transcrição
O MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEFENDEU UMA POLÍTICA DE ESTADO HUMANITÁRIA PARA GARANTIR DIREITO A TODOS OS BRASILEIROS. SILVIO ALMEIDA FALOU SOBRE AÇÕES DA PASTA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, o ministro Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, defendeu uma política de Estado que amplie o conceito de humanidade para incluir a diversidade dos brasileiros e das culturas. "Ter outro referencial quando nós pensamos em humanidade. Que a nossa dimensão de humanidade abarque pessoas e grupos que outrora não fizeram parte desta concepção e, portanto, a política nacional de direitos humanos, e internacional também, foi construída sem levar em consideração essas pessoas. E, portanto, nós precisamos alargar a nossa concepção de humanidade e fazer com que aqueles que não pertenciam a esta concepção possam adentrá-la.” Entre as ações do Ministério, Silvio Almeida destacou a adoção de políticas para as crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+; a reparação de injustiças históricas por meio da preservação da memória, verdade e justiça; o combate a discursos de ódio; a atuação internacional, que envolve garantias a imigrantes; e o Plano Nacional Empresa e Direitos Humanos. Ao destacar que as políticas de direitos humanos do governo são previstas na Constituição, em leis e em acordos internacionais, o ministro Silvio Almeida pediu reforço do orçamento. “Nosso desafio é, portanto, criar uma racionalidade administrativa compatível com a política nacional de direitos Humanos. Não é uma política em que a gente faz súplicas ou para a gente ficar pedindo ou implorando que se respeite os direitos humanos. É uma política para exigir porque está na Constituição, na lei e nos tratados internacionais. É simples assim. E, com isso, fica evidente que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem que ter um orçamento condizente com os desafios.” Ao reafirmar sua contrariedade ao aborto, o senador Eduardo Girão, do Novo cearense, tentou entregar um bonequinho representando um feto de 11 semanas ao ministro Almeida, que o recusou por considerar uma performance de exploração de um problema sério do mundo. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que apoiou o gesto de Girão, pediu políticas de proteção a todas as crianças, mesmo as que ainda não nasceram. “Nós vamos ajudar este ministério a fazer um grande trabalho porque objetivo lá na ponta é a garantia dos direitos de todos os cidadãos. Quero que o senhor dê certo, porque o senhor dando certo, a gente juntos, com esta comissão, faz a garantia dos direitos humanos no Brasil.” A audiência com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania foi uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.