Comissão debate novo Bolsa Família em audiência pública

Transcrição
A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA DEBATEU O TEXTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. ESPECIALISTAS DE ORGANIZAÇÕES LIGADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão Mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família, editada no dia dois de março deste ano, debateu o tema em audiência pública. O evento contou com a participação de parlamentares, especialistas de organizações ligadas à segurança alimentar e à assistência social. Os convidados destacaram a importância da renda para a segurança alimentar. Porém, Elisabetta Gioconda, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, disse ser necessária a construção de uma rede de proteção social às famílias que vá além da transferência de renda proporcionada pelo Programa Bolsa Família:  Qual que é o grande valor da que retoma o Bolsa Família nos moldes que ele existia e com aspectos melhorados? Primeiro é essa articulação essencial das condicionalidades de saúde e educação. Logicamente a transferência de renda é essencial, mas a ampliação da oferta de serviços públicos de saúde, educação e assistência social são primordiais nesse momento. Isso cria uma rede de sustentação, uma rede de apoio às famílias. Já Aldaíza Sposati, representante do Conselho Federal de Serviço Social, destacou que como a Constituição Federal Brasileira define que a transferência de renda é um passo para a renda básica, a garantia de direitos deve estar presente desde o momento em que o governo transfere a renda para os beneficiários. Aldaíza criticou a ausência dos próprios beneficiários na discussão. Para ela, a MP do Bolsa Família deve ser discutida a partir de um direito de cidadania e não de um programa de governo. Se nós fizermos uma leitura, na verdade, da medida provisória, nós vamos notar que não fica absolutamente claro qual é o lugar de manifestação das pessoas. Não tem lugar de escuta e de diálogo, há uma gestão de números que não é encarnada na vida real das pessoas. Eu acho que isso tem que ser superado. Nós temos que entender que nós estamos tratando de direitos, de cidadania. Leandro Teodoro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, destacou que o atual chefe do Poder Executivo tem a possibilidade de aperfeiçoar o Programa de uma forma que fortaleça a dignidade dos brasileiros. O governo Lula ele deve usar essa oportunidade para desenhar um aperfeiçoamento do programa Bolsa Família de forma a torná-lo o mais próximo possível de uma renda básica de cidadania, porque este caminho vai significar a preparação do sistema social brasileiro para o futuro e vai cumprir algumas legais então são necessárias modificações no texto da MP que institui o PBF para que a sua conversão incorpore na prática as diretrizes de uma renda básica de forma a fortalecer a dignidade e liberdade real para todos.  De acordo com o plano de trabalho da Comissão responsável pela análise da MP do Bolsa Família, o relatório deve ser votado no dia 3 de maio. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.