Projeto cria incentivo financeiro destinado aos estudantes de baixa renda da educação básica
Projeto (PL 1942/2023) apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), incentivo financeiro no valor de R$ 1.200,00 destinado a estudantes de baixa renda concluintes da educação básica. Para o senador, a Bolsa vai estimular o espírito empreendedor dos jovens e incentivar os estudantes a prosseguirem nos estudos.
Transcrição
PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO CRIA O BOLSA FUTURO, UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
O TEXTO PREVÊ O PAGAMENTO DE MIL E DUZENTOS REAIS, DE UMA SÓ VEZ, AO ESTUDANTE CONTEMPLADO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto de lei determina que o incentivo financeiro, denominado Bolsa Futuro, será pago aos estudantes que concluírem o ensino médio regular ou ainda um curso de educação profissional técnica de nível médio. O texto estabelece que, para ser contemplado com a Bolsa, é necessário que o estudante seja integrante de família de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, inscrita do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A matéria prevê ainda que o incentivo será no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e o pagamento será feito diretamente ao estudante, sendo depositado em conta de poupança social digital no nome do aluno. A proposta é de autoria do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. O senador destacou que o pagamento da Bolsa poderá estimular o espírito empreendedor dos jovens concluintes da educação básica e ainda incentivar os estudantes a prosseguirem nos estudos. Confúcio Moura também acredita que o projeto pode contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Brasil. Para o senador, o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento tecnológico e o crescimento econômico de qualquer país.
Em todos os países do mundo; eu não vou citar nenhum agora, não -, aqueles que prosperaram, que se desenvolveram, que avançaram nas áreas de tecnologia e em outras áreas de produção industrial, em riquezas, exportação e comércio, todos investiram na educação. A educação é o fundamento da prosperidade, é o fundamento do crescimento econômico.
O projeto segue para a análise das comissões do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.