Dia Nacional da Educação Básica poderá ser comemorado em 26 de agosto — Rádio Senado
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Dia Nacional da Educação Básica poderá ser comemorado em 26 de agosto

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei (PL 4355/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional da Educação Básica, a ser celebrado em 26 de agosto. O relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), disse que a data é uma oportunidade para a sociedade debater a educação básica. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

20/04/2023, 15h53 - ATUALIZADO EM 20/04/2023, 15h53
Duração de áudio: 02:03
cee.ce.gov.br

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE APROVOU A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO. O TEXTO SEGUE AGORA SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, o projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte institui o Dia Nacional da Educação Básica, a ser celebrado em 26 de agosto. O parlamentar explicou que a data para a comemoração foi escolhida porque neste dia, em 2020, foi promulgada a emenda à Constituição que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Contarato destacou que o Fundeb é um mecanismo fundamental para o financiamento do setor. Ao ler o relatório da senadora Ivete da Silveira, do MDB catarinense, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou que a educação básica, composta pela educação infantil e pelos ensinos fundamental e médio, além da alfabetização de adultos, é um dos alicerces da formação geral dos brasileiros. Na avaliação do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, é importante uma data para focar na educação básica. “Muitas vezes, as pessoas nos questionam ou perguntam o porquê de dias, ou semanas, ou meses. Eu quero expressar, assim, a minha opinião de que é algo extremamente importante. É uma oportunidade que a sociedade tem de debater, de discutir, de sensibilizar, de conscientizar. É uma oportunidade que se tem para que grupos, organizações, pessoas, famílias, profissionais possam se aprofundar, uma oportunidade boa, necessária para o envolvimento da sociedade. E temos a data para sempre ser a referência dessa mobilização da sociedade.” Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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