CAE aprova criação de cargos no TST — Rádio Senado
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CAE aprova criação de cargos no TST

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação de 270 cargos efetivos de analistas e de 54 em comissão para o Tribunal Superior do Trabalho. Proposta (PLC 100/2015), que seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado, também prevê a extinção de cargos de técnicos e auxiliares judiciários à medida que fiquem vagos. O relator do pedido e presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que aumento da demanda justifica ampliação de cargos no tribunal.

18/04/2023, 16h11 - ATUALIZADO EM 18/04/2023, 16h14
Duração de áudio: 01:34
www.gov.br/agu/

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DE 270 CARGOS EFETIVOS DE ANALISTAS E DE 54 EM COMISSÃO PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A PROPOSTA, QUE SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, TAMBÉM PREVÊ A EXTINÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICOS E AUXILIARES JUDICIÁRIOS À MEDIDA QUE FIQUEM VAGOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que cria 270 cargos de provimento efetivo de analista judiciário e 54 cargos em comissão de assessor de ministro do Tribunal Superior do Trabalho foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em 2015 e seguiu para votação no Plenário do Senado. Mas houve pedido para que a matéria fosse analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, e relator do pedido do TST de criação de vagas, defendeu a proposição. Ainda em 2014, quando este projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, já se registrava um incremento de 82% no número de processos recebidos pelo TST, desde a última criação de cargos para a área judiciária, ocorrida em 2007, conforme dados estatísticos atualizados informados pela Coordenadoria de Estatística do TST; o número de casos novos e de recursos internos continuou tendo acréscimo, destacando-se que, de janeiro a março de 2023, houve um aumento de 20% de casos novos em relação ao mesmo período do ano de 2022 A proposta ainda extingue, à medida que vagarem, 119 cargos de técnicos e auxiliares de diversas especialidades. O TST distribuirá e implantará os cargos efetivos e em comissão criados e acordo com a disponibilidade orçamentária. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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