Comissão debate medidas do Poder Executivo no território Ianomâmi — Rádio Senado
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Comissão debate medidas do Poder Executivo no território Ianomâmi

A Comissão Temporária Externa dos Ianomâmis ouviu nesta terça-feira (11) a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira; o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; além de um representante do Ministério da Defesa. Eles apresentaram as medidas de cada pasta para reverter a crise nas terras indígenas dos ianomâmis.

11/04/2023, 16h31 - ATUALIZADO EM 11/04/2023, 16h31
Duração de áudio: 03:20
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DOS IANOMÂMIS DISCUTIU AS MEDIDAS HUMANITÁRIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO. OS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS CONCORDARAM QUE A ARTICULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DEVE SER FOCADA NA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AOS INDÍGENAS E NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão temporária que acompanha a situação dos ianomâmi e a saída dos garimpeiros ilegais do território indígena fez uma nova audiência pública para que representantes do Poder Executivo pudessem esclarecer as medidas que estão sendo adotadas. A primeira a falar, Rita de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos, afirmou que foi encontrada uma situação trágica, com uma série de violações aos direitos humanos, causada pelo fortalecimento do garimpo ilegal na região. Além disso, Rita disse que a pasta tem trabalhado em ações emergenciais que impliquem na retomada do modo de vida tradicional da população ianomâmi. Rita Oliveira - A pasta vai fazer uma articulação com instituições, instituições do sistema de justiça, instituições de governo, estadual, federal, mobilizar-se em favor da assistência à saúde alimentar e também no controle territorial, que é necessário, e também no aporte de discussões de alternativas econômicas. Nós sabemos que isso tudo vai nos exigir uma aliança, uma aliança muito importante de governo pra dar conta dessa tragédia.  O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, destacou a articulaçao da Polícia Federal com o Ministério da Defesa, Força Nacional, IBAMA e FUNAI nas três fases da operação ianomâmi. A primeira fase foi pela interrupção do garimpo ilegal; a segunda pela retirada dos garimpeiros; e a terceira pela retomada das bases que serviam de armazenamento de insumos. Marivaldo afirmou que a atuação do governo federal mira toda a cadeia do garimpo, que vai da identificação dos financiadores até o combate à exploração sexual de mulheres e adolescentes.  Marivaldo Pereira - Todo o governo para que a gente consiga reestruturar o suporte necessário à proteção daquela terra indígena. Por isso a liberação desse recurso agora. Por isso a criação da diretoria do Meio Ambiente na Polícia Federal, aquilo que era uma coordenação virou uma diretoria, com muito mais força para poder atuar  na região. Por isso o investimento nas aeronaves da Polícia Federal. Polícia Federal tinha uma aeronave capacitada para voo. Uma.  O Fuzileiro Naval Marcelo Mendes Mello representou o Ministério da Defesa e esclareceu que todo o apoio militar foi dado em duas frentes de atuação — uma focada nas medidas de assistência sanitária e outra no combate ao garimpo ilegal.  Marcelo Mendes Mello - Com isso então foi criada uma estrutura na ordem de seiscentos militares, sendo que desses seiscentos basicamente trinta militares são específicos da área de saúde. A Força Aérea Brasileira estabeleceu também um hospital de campanha na cidade de Boa Vista e equipes pequenas lá no pelotão de fronteiras de Surucucu, pertencente ao exército brasileiro, para reforçar também as ações de atendimento médico aos indígenas. O prazo de funcionamento da Comissão Temporária é de 120 dias. No final dos trabalhos, o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, vai oferecer um relatório sobre situação dos ianomâmi e a saída dos garimpeiros de suas terras. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

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