Senadores podem analisar cinco medidas provisórias e reconhecer escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Os senadores podem votar nesta semana cinco medidas provisórias, entre elas a que reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que é utilizado em veículos (MP 1145/2022) e a que trata do mercado de créditos de carbono e permite que áreas de florestas públicas em contrato de concessão possam ser usadas nesse tipo de comércio (MP 1151/2022). Outra proposta na pauta pode reconhecer as escolas de samba como manifestação da cultura nacional (PL 256/2019).
Transcrição
CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS PODEM SER ANALISADAS NESTA SEMANA PELO PLENÁRIO DO SENADO NESTA SEMANA.
ENTRE ELAS ESTÃO AS QUE TRATAM DE CRÉDITO DE CARBONO, DIMINUIÇÃO DE TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE APARELHOS EM VEÍCULOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS BRASILEIRAS QUE FAZEM COMÉRCIO NO EXTERIOR. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os senadores podem votar nesta semana até cinco medidas provisórias do ex-presidente Bolsonaro. Uma delas, a MP 1145, reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que monitora e registra velocidade e distância percorrida por um veículo. Já a MP 1146 atualiza a tabela de vencimentos de brasileiros a serviço do governo que trabalham no exterior para incluir cidades como Orlando, nos Estados Unidos, Marselha, na França e Cusco, no Peru. Outras duas medidas provisórias tratam de aspectos econômicos. A 1148 prorroga até o fim de 2024 benefícios para empresas brasileiras que fazem negócio no exterior em áreas de produtos alimentícios e construção civil, e a 1152 altera a cobrança de impostos com IRPJ e CSLL para empresas que promovem negócios em que uma das partes é de fora do país. Já a MP 1151 do mercado de créditos de carbono permite que áreas de florestas públicas em contrato de concessão possam ser usadas para esse tipo de comércio. Os senadores também devem votar o projeto que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A homenagem faz justiça a um dos aspectos mais relevantes da cultura brasileira, como aponta o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
Paulo Paim – São milhares de empregos gerados nas oficinas dos barracões, nos ateliês de costura, no segmento de música e sonorização, entre tantos outros, refletindo também no comércio, no turismo, na hotelaria e no conjunto do setor de serviços.
Senadores podem conceder ao municípo de Guabiju, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju, um tipo de fruta típico daquela região. Também será contemplada a cidade gaúcha de Bagé com o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
