Confira a agenda da semana das comissões do Senado — Rádio Senado
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Confira a agenda da semana das comissões do Senado

A Comissão de Infraestrutura pode votar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a atividade de praticagem no tráfego aquaviário, que é o serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. O colegiado também pode votar a proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que vai permitir o pagamento de pedágio federal com cartões de crédito, débito e PIX.

03/04/2023, 13h46 - ATUALIZADO EM 03/04/2023, 13h46
Duração de áudio: 02:29
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR PAGAMENTO DE PEDÁGIO POR PIX E REGULAÇÃO DA ATIVIDADE DE PRATICAGEM. JÁ A DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEVE ANALISAR O PROJETO QUE INSTITUI A LEI GERAL DO ESPORTE. OS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO COM O REPÓRTER PEDRO PINCER. A Comissão de Infraestrutura pode votar nesta terça-feira um projeto do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que regulamenta a atividade de praticagem no tráfego aquaviário, que é o serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. O colegiado também pode analisar a proposta de Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que vai permitir o pagamento de pedágios em rodovias federais com cartão de crédito e débito, além de PIX.  O objetivo desse projeto é facilitar a vida do consumidor, o cidadão que está com a sua família e tem só o cartão de crédito, óbvio que ele pode pagar, isso é dinheiro. Cada vez mais isso é usado como alternativa cartão de crédito, até QR Code é um dos tipos de transações digitais. Por que que nas concessionárias do Brasil Mas o relator, Weverton, do PDT do Maranhão, alterou o projeto para permitir o pagamento de pedágio com cartão e PIX apenas a partir do dia primeiro de janeiro de 2025. Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte pode analisar, também na terça-feira, a proposta que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. De iniciativa do Senado, a chamada Lei Geral do Esporte foi alterada pela Câmara e volta agora para nova votação no colegiado. Para a relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a nova lei será um marco importante para o todo o setor esportivo. Consolida as leis já existentes e promove atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal. O Projeto trata de vários temas: da organização do sistema nacional do esporte; da interação entre poder público, organizações esportivas e atletas; das estratégias de fomento estatal; das normas de gestão; das relações de trabalho; da tributação e dos incentivos fiscais; daintegridade, ou fair play, e da paz no esporte, dentre outros. Ainda na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente deverá definir o programa de governo a ser avaliado este ano. Os senadores deverão se debruçar sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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