Mensagens contra os maus-tratos infantis e uso de drogas devem ser veiculadas em emissoras públicas
O projeto de lei (PL 1433/2023) apresentado pelo senador Magno Malta (PL/ES) alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para que emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens a respeito dos maus tratos infantis e da prevenção ao uso de drogas. A proposta tem o objetivo de reduzir esses casos em todo o país. O senador acredita que a disseminação de informação é sempre um componente importante nas estratégias de prevenção.
Transcrição
SENADO PODERÁ VOTAR PROJETO QUE OBRIGA EMISSORAS PÚBLICAS A VEICULAREM MENSAGENS SOBRE PREVENÇÃO DE DROGAS E MAUS-TRATOS INFANTIS.
A PROPOSTA ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENSE PARA REDUZIR O ÍNDICE DE OCORRÊNCIA DESSAS PRÁTICAS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o Brasil registrou aproximadamente 20 mil casos de violência contra crianças e adolescentes. Preocupado com esses números, o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, apresentou um projeto de lei para que emissoras públicas de rádio e televisão veiculem mensagens a respeito dos maus-tratos infantis e de prevenção ao uso de drogas.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolencente para que esses canais atuem como força de combate a essas práticas. Magno Malta ressaltou que a disseminação de informação é importante para as estratégias de prevenção. Ele avalia que as mensagens veiculadas podem desencorajar potenciais infratores e estimular denúncias.
Magno Malta ressaltou a importância do projeto para a prevenção dos crimes de violência sexual contra menores.
Falando de prevenção ao abuso de crianças, tratando da questão de crianças abusadas os sinais que elas emitem, como um pai e uma mãe, pode identificar uma professora ou qualquer outra pessoa e, como também pode evitar que essa criança seja abusada. E quem é a figura do pedófilo? Então a minha motivação, na verdade, é educar é que as pessoas têm informação recebidas através dos meios de comunicação do rádio, principalmente para poder termos uma geração sadia.
Magno Malta afirma que o projeto não acrescenta despesas adicionais nem mudanças de programação para as emissoras, uma vez que as mensagens devem ser simples e curtas. A proposta ainda será enviada para as comissões permanentes antes de ser votada pelo Plenário. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.