Comissão aprova aumento de pena para crimes de discriminação e abandono de idosos
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 3167/2019) de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que estipula o aumento da pena para os crimes de discriminação, falta de assistência e abandono ao idoso. A proposta deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para a votação em Plenário.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O AUMENTO DA PENA PARA OS CRIMES DE ABANDONO E DISCRIMINAÇÃO DE IDOSOS.
A INICIATIVA PRETENDE DIMINUIR OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS MAIS VELHAS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
A Comissão Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que estabelece o aumento da pena para os crimes de discriminação, humilhação e abandono contra a pessoa idosa. A iniciativa da senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, muda o Estatuto do Idoso. A pena para quem discriminar um idoso, por exemplo, vai subir dos atuais seis meses a um ano de reclusão e multa, para dois anos de reclusão e multa. Caso o delito seja de lesão corporal grave, a penalidade passa a ser de 4 a 12 anos de prisão.
Soraya afirma que a entrada em vigor do Estatuto do Idoso teve papel fundamental na dignidade das pessoas com mais de 60 anos, no entanto, a lei está desatualizada e não consegue mais garantir o bem estar social, por isso, segundo a senadora, precisa de uma revisão.
De acordo com dados do Governo Federal, o Disque 100 registrou mais de 30 mil denúncias de crimes contra a pessoa idosa. Além disso, o levantamento afirma que as violações são cometidas, principalmente, pelos filhos das vítimas. O relator do projeto, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, ressaltou que a medida legislativa tem o objetivo de reduzir esses números:
Verifica se o agravamento na violência contra as pessoas idosas, não podemos admitir mais o agravamento desse quadro. Temos que implementar medidas legislativas que previnam e combatam a violência contra os idosos.
Soraya Thronicke explica que o projeto foi sugerido pelo youtuber Benedito Aarao de Sousa Sales, ou Benedito da Vozinha, que compartilhava a rotina com sua avó, Dona Adelina de Sousa Sales, que sofria de Alzheimer e faleceu em 2018. A senadora pediu que a medida seja chamada de “Lei da Vozinha”. Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
