Senado tem projetos de inclusão de pessoas com deficiência, de saúde mental e homenagem a Ayrton Senna
O Senado pode votar nesta semana a obrigatoriedade de adaptação dos serviços de telecomunicações e de emergência para pessoas com deficiência (PL 4486/2019). Também pode ser oficializada a campanha Janeiro Branco de cuidado com a saúde mental (PL 1836/2019) e as festas juninas como manifestação da cultural nacional (PL 943/2019). Senadores analisam ainda proposta que torna crime a adulteração de chassis de reboques (PL 5385/2019) e uma homenagem ao piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, que pode ter o título de Patrono do Esporte Brasileiro (PL 2793/2019).
Transcrição
PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA SEMANA A A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E A ADAPTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE EMERGÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA O COMBATE À ADULTERAÇÃO DE CHASSIS DE REBOQUES E UMA HOMENAGEM A AYRTON SENNA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto que cria a semana de educação olímpica nas escolas e um outro que obriga serviços de telecomunicações e de recebimento de denúncias a oferecerem chamadas de pessoas com deficiência. A proposta faz justiça a essa parcela da população, como ressalta Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
Confúcio Moura – Serviço público de emergência e os recebimentos de denúncias de toda a natureza mantido pelo poder público e pela iniciativa privada deverão oferecer mediante quaisquer tecnologias terminais de acesso, aplicação de internet, plataformas digitais, atendimento prioritário especializado a pessoas com deficiência.
Também está na pauta uma proposta que torna crime a adulteração de chassis de reboques. Na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto foi relatado por Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
Carlos Portinho – Estamos falando de situações interligadas, pois o agente que altera sinal identificador de carros também, muitas vezes, o faz em reboques e semirreboques.
Os senadores podem ainda votar a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e uma proposta que declara as festas juninas como manifestação cultura nacional. Outro projeto em pauta oficializa a campanha Janeiro Branco de cuidado à saúde mental. O tema é urgente, como destaca o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba.
Veneziano – Nos últimos anos as doenças mentais tiveram um aumento considerável. Segundo a Organização Mundial de Saúde o Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo.
Também está na pauta desta semana o projeto que concede ao ex-piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna o título de Patrono do Esporte Brasileiro. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
