Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional
Foi instalada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre o tema e buscar soluções para os principais desafios do setor, o colegiado vai conciliar a atividade mineral com a preservação ambiental. A presidência da Frente será ocupada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e a vicê pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA).
Transcrição
COM O OBJETIVO DE VOTAR A PAUTA DA MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL NO CONGRESSO NACIONAL, FRENTE PARLAMENTAR É INSTALADA COM A PRESENÇA DE DEPUTADOS, SENADORES E ENTIDADES DO SETOR. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Fortalecer os benefícios da mineração e reduzir os impactos negativos causados pelos desastres que atingiram Minas Gerais nos últimos anos são alguns dos principais eixos de atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, instalada no Congresso Nacional. O presidente da Frente, deputado Zé Silva, do Solidariedade mineiro, destacou a necessidade de modernizar a legislação com um licenciamento ambiental da mineração, defendeu o crédito minerário para empreendimentos de pequeno porte e se comprometeu com o combate ao garimpo ilegal, destacando que é possível uma atuação conjunta do setor com o agronégocio.
"Eu quero aqui agradecer, mais uma vez, e dizer que a Frente, a partir de agora, fica lançada oficialmente, implantada oficialmente... é arena democrática, onde nós construíremos a cada dia, com a ciência e a tecnologia, com os empreendedores, com o Estado brasileiro e a população, uma mineração que venha ajudar com que o mundo tem de desafio, que é produzir e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Gerar renda e qualidade de vida é o que nós queremos e sabemos fazer muito bem."
O senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, disse que a mineração artesanal precisa ser incluída na legislação, que está desatualizada em relação a outros países.
"Ou a lei se adequa a realidade ou a gente perde tudo? Nós estamos perdendo, o meu estado perde, a Amazônia toda perde, por que? Porque a legislação não nos permite. Tenho certeza que esse espaço da Frente Parlamentar vai nos dar condições de discutir, de debater e de fazer o que for possível pra que a gente continue arrecadando melhor ainda e ajudando o Brasil, ajudando essas regiões que tem um potencial extraordinário na mineração, mas que tá perdendo tudo por falta de uma legislação adequada."
Com a participação de 209 deputados e senadores, a Frente Parlamentar vai acompanhar as atividades do setor minerário, promover debates e missões nos empreendimentos, além de buscar apoio na discussão e votação de projetos de lei relacionados à mineração. Sob a supervisão de Herica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.