Projeto cria título Cidade Amiga do Idoso para incentivar ações de inclusão — Rádio Senado
Proposta

Projeto cria título Cidade Amiga do Idoso para incentivar ações de inclusão

O projeto de lei (PL 2.119/2019) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e aprovada em duas comissões permanentes do Senado. Como recebeu emendas, volta à análise da Câmara.

21/03/2023, 20h23 - ATUALIZADO EM 21/03/2023, 20h23
Duração de áudio: 01:53
Ricardo Cassiano / Prefeitura do Rio

Transcrição
TÍTULO PARA INCENTIVAR AÇÕES INCLUSIVAS PARA IDOSOS EM CIDADES BRASILEIRAS FOI APROVADO EM PLENÁRIO. EMENDAS APRESENTADAS EM COMISSÃO DO SENADO LEVAM PROPOSTA DE VOLTA À ANÁLISE DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O projeto aprovado no Senado cria o título Cidade Amiga do Idoso para cidades que adotarem políticas e iniciativas de tratamento mais digno às pessoas idosas nas áreas de transporte, moradia, serviços de saúde e de segurança, entre outros setores. A proposta para tornar as cidades mais amigáveis aos idosos, promovendo o bem-estar dessa parcela da população, foi relatada pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, na Comissão de Educação. Ela explicou como os municípios serão escolhidos, além de outras regras. Leila Barros - A escolha será feita por conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, bem como por integrantes das entidades representativas da população idosa. O título será válido por três anos, podendo ser utilizado em documentos oficiais da municipalidade. A honraria poderá ser revogada, caso o município não cumpra os compromissos assumidos. Já votado em duas comissões, o projeto foi elogiado pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Esperidião - Cidade amiga do idoso é uma coisa muito séria porque nem sempre a gente tem notícia de carinho com idoso. Basta que se avaliem os crimes financeiros que estão pipocando com grande frequência a esse respeito. O projeto é altamente meritório e acho que nós deveríamos efetivamente premiar políticas públicas que deem ao idoso orgulho pela sua condição. Devido às mudanças feitas pela Comissão de Direitos Humanos para suprimir o prazo de regulamentação a ser feito pelo Poder Executivo e inserir uma cláusula de vigência, a proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, volta à análise da Câmara. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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