CAS aprova benefício previdenciário a vítimas de catástrofes ambientais

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TRABALHADORES VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS DEVERÃO MANTER A CONDIÇÃO DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA ENQUANTO DURAREM OS DANOS. AGORA A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, prevê que o trabalhador vítima de desastres ambientais ou catástrofes naturais mantenha a condição de segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos causado pelas tragédias. Paim se inspirou na condição das  vítimas do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De acordo com a proposta, será beneficiado quem estiver impedido de trabalhar ou prejudicado em sua atividade profissional, mesmo que de forma indireta, por causa do desastre. Ainda segundo o texto, a Previdência Social poderá cobrar da empresa responsável os benefícios concedidos aos atingidos, bem como as contribuições que deixou de recolher em razão do desastre, como explicou a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, que leu o relatório do senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano.  A responsabilidade dessas empresas, que exploram atividades de risco, deve ser ampla e cobrir todos os danos, diretos ou indiretos. A proposta em exame é oportuna e meritória. Ela assegura aos trabalhadores e pescadores a manutenção da condição de segurado pelo tempo que for necessário para a superação dos efeitos nefastos dos eventos desastrosos ou catastróficos. Ao referir que a Vale, mineradora responsável pela barragem de Brumadinho, obtém lucros extraordinários, a senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, defendeu a proposta.  Em 2020, a Vale teve um lucro de 26 bilhões; em 2021, 121,2 bilhões. E a gente vê essas pessoas vítimas desse desastre sofrendo, porque até hoje eles não receberam nada. Não querem pagar nem a previdência. A responsabilidade tem que ser deles. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.