Vai à CDH projeto que retira indenização do cálculo da renda mensal familiar das vítimas de Brumadinho

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VAI À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS O PROJETO QUE RETIRA INDENIZAÇÕES DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL FAMILIAR DOS ATINGIDOS PELO TRAGÉDIA DE BRUMADINHO. O OBJETIVO É QUE AS VÍTIMAS DE MARIANA TAMBÉM SEJAM CONTEMPLADAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Em 2019, chegou ao Senado o projeto do deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, que determinava que os valores que foram recebidos pelas vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 2019, a título de indenização não seriam considerados no cálculo da renda familiar mensal. Com esse critério, é preservado o carater indenizatório e assim os atingidos pelo rompimento da barragem poderiam se increver em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, o BPC - Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia. Na quinta-feira, o projeto chegou a ser incluído na Ordem do Dia, mas foi aprovado o pedido do senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, para que a matéria fosse analisada pela Comissão de Direitos Humanos, possibilitando por meio da aprovação de uma emenda no colegiado que as vítimas de Mariana, afetadas pelo desmoronamento de outra barragem, em 2015, também fossem beneficiadas com o projeto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a nossa visão a respeito é: uma vez em que se procura compensar as vítimas do desastre de Brumadinho e como no estado de Minas Gerais nós também tivemos o desastre de Mariana, a nossa visão é estender o mesmo benefício para aquelas vítimas.  O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, foi relator da matéria na CAS e destacou em Plenário que retirar as indenizações do cálculo da renda é uma forma justa de compensar as famílias. E é uma matéria extremamente importante, porque a pessoa pode estar recebendo a indenização por um acidente e por ter perdido patrimônio, casa, familiares, emprego, renda. É muito justo. Isso pode acontecer por mais tempo inclusive e não se pode confundir com auxílios como BPC, que é renda. Quer dizer, se isso entrar como renda, vai haver um problema muito grande. Senadores fizeram um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto seja deliberado na CDH já na próxima semana e volte ao Plenário o quanto antes. Além disso, devido a frequência dos desastres, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, sugeriu que fosse incorporada ao projeto uma redação mais ampla para que nenhum município ficasse desassistido na Lei. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.