Senado aprova estímulo ao uso de águas da chuva e de reúso pela União

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE ESTIMULA O USO DE ÁGUAS DA CHUVA E DE REÚSO PELA UNIÃO A PROPOSTA DE LAÉRCIO OLIVEIRA SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto que determina que a União deve adotar medidas para prevenir o desperdício de água e estimular o reúso em novas construções e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. Deverá ser priorizado o reaproveitamento das águas da chuva e das chamadas águas cinzas, aquelas geradas nas casas por chuveiros, pias e máquina de lavar, por exemplo. A proposta, de autoria do então deputado e agora senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, já tinha passado pela Comissão de Meio Ambiente. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, fez algumas mudanças, como proibir o reúso de água de esgotamento sanitário. Isso porque o projeto original utilizava o termo águas servidas, que inclui o esgoto e o despejo industrial. Ele também esclarece que as águas de reúso deverão obrigatoriamente passar por filtragem e só poderão ser utilizadas para fins não potáveis, ou seja, não serão próprias para beber, já que esse tipo de tratamento costuma ser muito caro. Para Otto Alencar, as medidas são fundamentais para evitar o desabastecimento. Portanto, evitar o desperdício, aproveitar águas pluviais e estimular o reúso de águas é estabelecer uma nova relação de respeito esobriedade, ajudando a conscientização ambiental de nossa sociedade, sem a qual nossas ações, por mais bem-intencionadas que sejam, padecerão irremediavelmente de ineficácia. Isso é ainda mais necessário quando nos lembramos que são crescentes a dificuldade de obtenção de água nas grandes cidades e os custos de captação, tratamento e transporte, agravados pelacontínua degradação dos mananciais. O autor, Laércio Oliveira, aponta a importância de iniciatívas para diminuir o desperdício de água. Reafirmo que é muito mais do que passada a hora de investirmos em uma política racional de governança dos recursos hídricos. É hora de reaproveitar a água consumida e minimizar os desperdícios. É hora de preservar nossos mananciais para que o Brasil, o nosso país, que detém 12% de toda a água potável do planeta, não venha também a sofrer o déficit de abastecimento. O projeto altera a Política Federal de Saneamento Básico para determinar que o reservátório para acumular as águas da chuva e de reúso deverão, obrigatoriamente, ser diferente da rede de água que vem do abastecimento público. O texto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer