Carlos Viana sugere adoção de protocolo 'Não se Cale’ em todo o país — Rádio Senado
Projeto

Carlos Viana sugere adoção de protocolo 'Não se Cale’ em todo o país

Em pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei (PL 785/2023) que dispõe sobre o protocolo “Não se cale”. O objetivo é prevenir, identificar e coibir a violência sexual em bares, boates, arenas desportivas e outros espaços de entretenimento. A proposta também estabelece medidas de assistência e proteção às pessoas em situação de violência.

09/03/2023, 16h33 - ATUALIZADO EM 09/03/2023, 16h33
Duração de áudio: 02:55
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
O SENADOR CARLOS VIANA APRESENTOU UM PROJETO PARA QUE O PROTOCOLO 'NÃO SE CALE’ SEJA ADOTADO EM TODO O PAÍS. O OBJETIVO É PREVENIR, IDENTIFICAR E COIBIR A VIOLÊNCIA SEXUAL EM BARES, BOATES, ARENAS DESPORTIVAS E OUTROS ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Em pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei que dispõe sobre o protocolo “Não se cale”, que tem o objetivo de prevenir, identificar e coibir a violência sexual em bares, boates, arenas desportivas e outros espaços privados de entretenimento. O texto também prevê que a lei será aplicada a espaços públicos que estejam sob utilização privada mediante autorização, permissão ou concessão do poder público. A proposta estabelece ainda medidas de assistência humanizada e proteção às pessoas em situação de violência. Por exemplo, estipula que os estabelecimentos deverão implementar medidas como capacitar os funcionários para agirem prontamente em defesa das vítimas e adotarem o protocolo. Além disso, os espaços deverão reforçar a vigilância em áreas isoladas e escuras dentro e fora de suas instalações. O projeto “Não se Cale” também prevê proibições aos estabelecimentos de entretenimento, como adotar critérios discriminatórios ou sexistas na publicidade, em ações promocionais e ainda na definição da política de acesso às respectivas dependências. Para elaborar a proposta, o senador Carlos Viana se inspirou no protocolo “No Callem", adotado em Barcelona, na Espanha, desde 2018, que ficou conhecido recentemente no Brasil, após a prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate na Espanha. Na avaliação de Viana, grande parte da responsabilização do suspeito pela violência cometida pode ser vinculada ao protocolo adotado no país. Por esse motivo, o senador acredita que o modelo pode ser utilizado em todo o Brasil, mas com adaptações à realidade brasileira.  O projeto tem um enorme potencial de aprimoramento das políticas de proteção às mulheres. Ele representa, porém, apenas uma parcela do enfrentamento à violência que temos de encarar em nosso país. Boa parte das agressões ainda ocorre dentro de casa, nos lares. Uma em cada três mulheres já sofreu algum episódio de violência de seu parceiro. É passada a hora de toda a sociedade se unir pelo fim das agressões, das injustiças, da vulnerabilidade. O projeto “Não se cale” do senador Carlos Viana também estabelece como deve ser feito o tratamento ao agressor, que poderá ser detido no local até a chegada de policiais, desde que a segurança dos funcionários e demais clientes não seja comprometida. Além disso, o texto trata de iniciativas de comunicação, como a realização de campanhas em prol do enfrentamento à violência sexual. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

Ao vivo
00:0000:00