Oposição protesta contra a exclusão das presidências das comissões — Rádio Senado
Comissões

Oposição protesta contra a exclusão das presidências das comissões

A oposição protestou contra a exclusão das presidências de 13 comissões permanentes instaladas nesta quarta-feira (8). O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), declarou que, pelo critério do tamanho dos blocos, o PL, PP, Republicanos e Novo teriam o comando de três colegiados. Mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que a distribuição dos cargos foi feita com base na proporcionalidade partidária e nos acordos firmados na eleição para a Mesa do Senado.

08/03/2023, 21h09 - ATUALIZADO EM 08/03/2023, 22h04
Duração de áudio: 02:05
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A OPOSIÇÃO PROTESTOU CONTRA A EXCLUSÃO DAS PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES. MAS GOVERNISTAS CITARAM O TAMANHO DE BLOCOS E ACORDOS NA ELEIÇÃO DA MESA DO SENADO PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Das 13 comissões permanentes instaladas, a oposição não foi contemplada com nenhuma presidência ou vice-presidência. Mas os 23 senadores que fazem parte do bloco parlamentar formado pelo PL, PP, Republicanos e Novo têm assento em todos os colegiados. Durante a instalação das comissões, esses parlamentares protestaram citando que a Constituição prevê a divisão dos cargos de acordo com o tamanho das bancadas. Por esse critério, alegaram que teriam direito a três presidências. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ainda espera que a oposição seja contemplada com alguma vice-presidência. Mas também não descartou o comando de uma nova comissão.  E nesse primeiro momento nós fomos preteridos e não foi levado em consideração a regra da proporcionalidade, que inclusive está prevista na própria Constituição. Nós vamos aguardar os desdobramentos das conversas que estão sendo feitas para verificar se há alguma possibilidade de negociação. Nós estamos aguardando os desdobramentos de negociações que não estão sendo feitas com o presidente e com a Mesa Diretora da Casa.  O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, explicou que a indicação dos presidentes das comissões passou pelos acertos envolvendo a eleição da Mesa do Senado e pelo tamanho dos blocos. Ele não considera, no entanto, que a oposição possa dificultar as votações de interesse do governo.  Eu não acho que a gente terá dificuldade porque na minha opinião as pessoas sabem que precisam reconstruir o país. Eu digo sempre que a depender do tipo de matéria, você poderá ter mais ou menos votos. Reforma Tributária não é uma questão ideológica, arcabouço fiscal não é uma questão ideológica, é uma questão de opiniões. Teremos mais de uma opinião e está tudo bem.  A única Comissão ainda não instalada é a Senado do Futuro, que deverá ser transformada na Comissão em Defesa da Democracia. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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