Damares Alves quer agravar pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias — Rádio Senado
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Damares Alves quer agravar pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias

O projeto de lei (PL 476/2023) apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) altera o Código Penal para agravar a pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em caso de fuga do sistema prisional. “Entendemos que o melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante a saída temporária”, afirmou a senadora.

15/02/2023, 15h49 - ATUALIZADO EM 15/02/2023, 15h49
Duração de áudio: 01:07
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
A SENADORA DAMARES ALVES APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE AGRAVA A PENA NOS CASOS DE CRIMES COMETIDOS DURANTE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS, LIBERDADE CONDICIONAL OU PRISÃO DOMICILIAR. DE ACORDO COM A PROPOSTA, SE O CRIME FOR COMETIDO COM VIOLÊNCIA, A PENA DEVERÁ SER AMPLIADA EM ATÉ METADE DA SENTENÇA INICIAL. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.  O projeto de lei apresentado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, altera o Código Penal para agravar a pena em caso de crimes cometidos durante o período de saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou fuga do sistema prisional. Segundo o projeto, se o crime cometido nessa situação envolver violência ou ameaça grave à pessoa, a pena deverá ser ampliada de um terço até a metade da sentença inicial. Damares afirma que o artigo já existente no Código Penal estabelece agravantes genéricos e que não possui o efeito inibidor necessário. A senadora também ressalta que o melhor caminho para diminuir os crimes cometidos nestes períodos é a punição mais rigorosa, mas pontua que não defende a extinção da saída temporária e  acredita que esta é um importante instrumento de ressocialização. De acordo com a senadora, a maioria não deve ser punida pela conduta criminosa de poucos. O projeto está em análise no Senado Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.

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