Chegam ao Senado acordos do Brasil com Peru, Romênia e Marrocos — Rádio Senado
Relações Exteriores

Chegam ao Senado acordos do Brasil com Peru, Romênia e Marrocos

Três acordos internacionais foram aprovados na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) e chegam ao Senado. O do Brasil com o Peru facilita o Trânsito de Veículos entre os dois países (PDL 930/2021) e com a Romênia sobre auxílio Jurídico mútuo em matéria penal (PDL 776/2021). Já com o Marrocos o tratado trata da cooperação em matéria de defesa, tema que o senador Esperidião Amin (PP-SC), último presidente da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), considera fundamental ser melhor discutido.

09/02/2023, 11h34 - ATUALIZADO EM 09/02/2023, 11h36
Duração de áudio: 01:55
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
CHEGARAM PARA ANÁLISE DO SENADO TRÊS ACORDOS INTERNACIONAIS. SÃO TRATADOS DO BRASIL COM O PERU, ROMÊNIA E MARROCOS SOBRE TRÂNSITO, ASSUNTOS PENAIS E DEFESA JÁ APROVADOS PELA CÂMARA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovados pela Câmara dos Deputados, os três acordos internacionais chegaram para análise do Senado. Um deles, assinado em 2009 pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, facilita o trânsito de veículos de uso particular entre Brasil e Peru. Segundo o texto, os motoristas deverão apresentar os documentos nas fronteiras. Mas há um limite de permanência temporária e isenção de impostos alfandegários e de outros tributos de importação. Já o Tratado com o Marrocos assinado em 2019 trata da cooperação em matéria de Defesa, com destaque para as áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa. Também prevê compartilhamento de experiências em ciência e tecnologia e do conhecimento adquirido em operações das Forças Armadas, como na manutenção da paz; e ações conjuntas de treinamento e instrução e exercícios militares. Na opinião do senador Espiridião Amin, do PP catarinense, que presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, este é um tema que deve ser desenvolvido. E acho que é muito importante também que a gente desenvolva mais atividades no campo da defesa nacional. Não apenas em relação às Forças Armadas, mas algo que seja transversal em relação às Forças Armadas e também à sociedade, que é a defesa cibernética.   Já com a Romênia, o tratado assinado em 2017 trata de auxílio jurídico mútuo em matéria penal. O documento institui mecanismo moderno de cooperação que vai trazer agilidade no intercâmbio de informações e na adoção de providências por parte das autoridades judiciárias do Brasil e da Romênia. Já aprovados pelos deputados, os três acordos serão analisados pelo Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Ao vivo
00:0000:00